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Coluna Baptista Chagas de Almeida

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postado em 13/11/2016 12:00 / atualizado em 13/11/2016 08:32


R$ 71.502.774,12. E isso só em maio


É importante começar indo direto ao ponto. Atualmente no país, são nada menos que 35 partidos devidamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isso mesmo, 35 partidos. Pode piorar? Pode não, corre sério risco maior ainda. É que outros 31 partidos estão na fila do TSE, à espera de ser aprovados. “Nada é mais importante do que se empenhar para acabar com isso”, é frase do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que fez a conta listada acima.

Aécio faz questão de registrar o que é óbvio, diz que é um, melhor deixar de lado a expressão que usou e trocar por um “grande negócio”. E qual é esse “negócio”? Ora, o tal Fundo Partidário. Então, melhor dar a informação oficial, eu disse oficial, do TSE, divulgada terça-feira da semana passada.

“O Fundo Partidário pagou R$ 65.565.858,92 aos 35 partidos políticos com registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em outubro deste ano. Esse valor é referente a R$ 60.375.717,75 em duodécimos do mês de outubro somados a R$ 5.190.137,17 de valores arrecadados com as multas eleitorais pagas em setembro.” Pode piorar? Ai meu Deus, tem mês que é mais. Só um exemplo: em maio, os partidos receberam R$ 71.502.774,12. Chega, domingo é dia de descanso.

Voltando ao que interessa, Aécio tenta mudar esse quadro. Sugere mudança radical na legislação eleitoral. Tenta acabar, por exemplo, com as coligações, que permitem em muitos casos que um candidato a deputado com menos votos se eleja e quem teve mais fique de fora. “O pior é que ele chega no Congresso e muda seu comportamento eleitoral, adota uma postura contrária ao do seu próprio partido.” Tipo assim, entra em legenda de oposição, mas vota com o governo, em troca, por exemplo, da liberação de emendas.

É, isso acontece toda hora. Para o senador tucano é hora de trocá-las por federações de partidos, com regras rígidas: “Saiu do partido, perdeu o mandato. O mesmo para o suplente. Não é da mesma legenda, perde o lugar”.

O resumo da ópera para o que justifica as mudanças que Aécio Neves propõe: “A criação de novos partidos virou uma indústria cuja produção é o tempo de TV nos famigerados programas em cadeia de rádio e TV, fração do Fundo Partidário, que acaba virando um ‘salário extra’, e por aí vai”. Precisa explicar mais, já que citei, sobre essa ópera bufa?

Lá em Marrakesh
O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), participa esta semana de eventos no exterior. Amanhã, dá palestra na Cúpula do Clima para Líderes Locais e Regionais. É lá em Marrakesh, no Marrocos, não “pra lá” de Marrakesh. Fala das ações da PBH em relação às mudanças climáticas. Na semana seguinte, é a vez de Lacerda estar presente na Universidade de Harvard, em Boston. E também faz palestra. O tema é: “Administrando cidades, prestando serviços e confrontando desigualdades”. Será no evento “Diálogos Lemann” que discute os principais desafios das cidades mundo afora. Em tempo: o fundador é o empresário suíço-brasileiro Jorge Paulo Lemann e Lacerda é o primeiro brasileiro a dar palestra.

Pago para ver
A convocação é para quarta-feira, depois do feriado, né? É do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que pretende reunir os líderes partidários para definir a pauta de votações até o fim do ano. Nela tem o projeto que reabre o prazo de repatriação de recursos, aqueles escondidos em contas bancárias no exterior. Ah! E tem também a reforma política. É aquela que já foi aprovada em primeiro turno, acaba com as coligações proporcionais e impõe cláusula de desempenho para os partidos políticos. Quando chegar na Câmara dos Deputados, sei não. Pago para ver se passa. A menos que vire um cambalacho só...

Uma consulta
Desde junho, quando começou a tramitar a PEC do Teto dos gastos públicos, a Consultoria Legislativa do Senado tem publicado (no site da Casa) estudos sobre os impactos, a necessidade e a constitucionalidade da medida. E informa: “As análises técnicas abordam vários aspectos da possível mudança constitucional e são de responsabilidade de seus autores, sendo úteis à formação de opinião dos cidadãos e do próprio Parlamento”. O mais interessante é que são dos boletins 49, 53, 54, 55, 56 e 57. Uai, só tinha esse assunto?

Rede poderosa
Em perfis no Facebook, a política ganha espaço poderoso para dizer o que quer. Em especial, quando o assunto é a atual situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Tucanos estão deitando e rolando: “Está cada vez mais difícil para ele sustentar as teses do ‘nada é meu’ e do ‘eu não sabia de nada’”, é o comentário do líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Antonio Imbassahy (BA). Já o deputado Carlos Sampaio (SP), que não tem papas língua, é mais direto: “Lula não tem mais escapatória”. O deputado Rocha (AC) não usou a rede para dizer que os discursos de Lula não convencem: “Eu acredito, pelos elementos que foram colhidos, que é questão de tempo”. A prisão, é claro. Para registro, o nome completo do deputado é Wherles Fernandes da Rocha. Melhor usar só “Rocha” mesmo, não é?

PINGAFOGO
Em tempo: em artigo publicado ontem na página de Opinião do EM, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) detalha mais a sua proposta de limitar o número de partidos no país. Vale a pena conferir.

É importante ressaltar, no entanto, que vale repetir sobre o tal Fundo Partidário que a coleção de legendas recebe. É que se trata do seu, do meu, do nosso suado dinheirinho. Afinal, é aquele, óbvio, financiado pelos impostos que pagamos.

É dia bastante apropriado: 18 de novembro, sexta-feira. É que a Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa (ALMG) fará debate sobre o Barroco mineiro e sua importância como patrimônio cultural. Aliás, Ouro Preto tem o título de Patrimônio da Humanidade.

Só não informa, na matéria publicada sexta-feira (vale deixar claro que em buscas na internet há matérias da própria Assembleia com a informação) que a data, 18 de novembro, é a da morte de Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, criador dos profetas de Congonhas.

Escreve o leitor Gilson Fonseca: “Prezado Baptista. Creio que, na matéria da página 5 do EM de hoje (ontem), sobre a declaração do Rodrigo Janot, o correto seria VERGAR (dobrar, dar cobertura) e não ENVERGAR (próprio para náutica: fixar na verga, envergar uma vela). Nossa língua é complexa! Cumprimentos”. Viu, Janot?

 

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