“As investigações levaram à conclusão de que alguns servidores da polícia do Senado Federal realizaram uma série de atividades direcionadas à obstrução da Justiça. Em tese, extrapolaram o que seria de sua competência”, afirmou o ministro, em cerimônia realizada na Superintendência da Polícia Federal.
“São vários eventos que justificaram a autorização do juiz (para as prisões)”, completou o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Leandro Daiello Coimbra, que também compareceu à cerimônia. Nem o ministro, nem Coimbra quiseram comentar a nota do Senado explicando que a Polícia Legislativa teria poderes para fazer varreduras em apartamentos funcionais. Mas afirmaram que a tentativa de atrapalhar as investigações é ilegal – seja por meio de varreduras, ou com outros instrumentos.
“A Polícia Legislativa exerce suas atividades dentro do que preceitua a Constituição, as normas legais e o regulamento administrativo do Senado Federal”, escreveu Renan na nota. Ele ressalta que as varreduras não acarretam em outros tipos de monitoramento. “Atividades como varredura de escutas ambientais restringem-se a detecção de grampos ilegais, sendo impossível, por falta de previsão legal e impossibilidades técnicas, diagnosticar quaisquer outros tipos de monitoramentos que, como se sabe, são feitos nas operadoras telefônicas”, argumenta.
O presidente do Senado afirma que o órgão manterá postura colaborativa e aguardará as investigações, mas aproveitou para alfinetar o Ministério Público e a Polícia Federal ao dizer que as instituições devem “guardar seus limites”.
“As instituições, assim como o Senado Federal, devem guardar os limites de suas atribuições legais. Valores absolutos e sagrados do Estado democrático de direito, como a independência dos poderes, as garantias individuais e coletivas, liberdade de expressão e a presunção da inocência precisam ser reiterados”, escreveu Renan.
O diretor da PF garantiu que a operação não significa qualquer disputa entre a corporação e a Polícia Legislativa. “A Polícia Federal tem atribuições definidas e aprendeu a trabalhar em parceria em ações específicas. Temos na nossa cultura que a parceria é um caminho. Não há disputa nenhuma nesse momento, eu não consigo vislumbrar isso”, declarou Daiello.
A PF deflagrou ontem a Operação Métis para desarticular associação criminosa armada responsável por embaraçar a Operação Lava-Jato e outras investigações da PF. Quatro policiais legislativos foram presos temporariamente, incluindo o diretor da Polícia do Senado, Pedro Ricardo Araújo Carvalho. Ele e os subordinados foram pegos em ações de contrainteligência para ajudar senadores que estão sendo investigados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).