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Estado de Minas

Prefeito rebate críticas


postado em 20/10/2016 06:00 / atualizado em 20/10/2016 07:21

O PSB, partido do prefeito Marcio Lacerda, negou que as empresas dele tenham dívidas de ISS com a Prefeitura de Belo Horizonte. Em nota, a legenda classificou como “calúnias e acusações falsas” as declarações do candidato Alexandre Kalil (PHS), que afirmou, durante entrevista ao Estado de Minas, que Lacerda teria começado a administrar a cidade e vai terminar com dívidas do imposto. Kalil ainda acusou o prefeito de ter quebrado sigilo fiscal, ao fornecer informações sobre a dívida dele com o IPTU. “Sobre o caso de dívida ao qual o candidato Alexandre Kalil se refere com acusações falsas, ele ocorreu no início da década passada e foi devidamente esclarecido antes mesmo da campanha eleitoral de 2008”, afirma a executiva do PSB. A assessoria jurídica da Construtel informou em nota que a empresa foi autuada em processo relativo ao ISS do período de 1998 a 2002, mas recorreu ao Conselho de Contribuintes de Belo Horizonte em 2004 e seus argumentos foram parcialmente aceitos. Com isso, a dívida, que até agosto de 2004 era de R$ 760 mil, foi reduzida para R$ 371 mil. Ainda de acordo com a nota, a Construtel entrou com ação judicial no mesmo ano e “garantiu integralmente o débito mediante depósito judicial em dinheiro”. Ainda segundo a nota, em janeiro de 2007, foi publicada decisão judicial dando ganho de causa integral a Construtel.” A PBH recorreu ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais e depois ao Superior Tribunal de Justiça, mas, segundo a assessoria jurídica da Construtel, não obteve êxito.

Em relação à divulgação das dívidas de Kalil, o PSB afirma que os devedores do município podem ter os valores do débito consultados via site da Secretaria de Fazenda e que a informação veio a público por denúncia veiculada na imprensa. Lacerda está em Quito, no Equador, pare receber premiação conquistada pela PBH em projeto de mobilidade para a Região Central da cidade.

Além da entrevista exclusiva ao EM, Kalil participou anteontem de videochat do Portal Uai. Em uma das conversas, o ex-presidente do Atlético disse que pretende quitar os débitos do IPTU antes de assumir a prefeitura, caso seja eleito.


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