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PSB diz que Lacerda não deve ISS e não divulgou existência de dívida de Kalil com IPTU

O partido do prefeito defendeu o filiado e disse que o ex-presidente do Atlético usa de 'calúnias e acusações falsas' na campanha

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postado em 19/10/2016 13:10 / atualizado em 19/10/2016 16:49

Marcelo Ernesto


O PSB, partido do prefeito Marcio Lacerda, negou que as empresas dele tenham dívidas de ISS com a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Em nota, a legenda classificou como “calúnias e acusações falsas” as declarações do candidato à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), Alexandre Kalil (PHS), que afirmou, durante entrevista ao Estado de Minas, que Lacerda teria começado a administrar a cidade e vai terminar com dívidas do imposto. Kalil ainda acusou o prefeito de ter quebrado seu sigilo fiscal, ao fornecer informações sobre a dívida dele com o IPTU. “Sobre o caso de dívida ao qual o candidato Alexandre Kalil se refere com acusações falsas, ele ocorreu no início da década passada e foi devidamente esclarecido antes mesmo da campanha eleitoral de 2008”, afirma a executiva do PSB.

A assessoria jurídica da Construtel também se manifestou a respeito. Informou em nota que a empresa foi autuada em processo relativo ao ISS do período de 1998 a 2002, mas recorreu ao Conselho de Contribuintes de Belo Horizonte em 2004 e seus argumentos foram parcialmente aceitos. Com isso, a dívida, que até agosto de 2004 era de R$ 760 mil, foi reduzido para R$ 371 mil. Ainda de acordo com a nota, a Construtel entrou com ação judicial no mesmo ano e "garantiu integralmente o débito mediante depósito judicial em dinheiro, através de uma ação anulatória de débito fiscal, objetivando combater o restante da autuação, haja vista estar sua tese de defesa já sedimentada nos tribunais superiores. Em janeiro de 2007, foi publicada decisão judicial julgando procedente nossa tese, dando ganho de causa integral a Construtel." A PBH recorreu ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais e depois ao Superior Tribunal de Justiça, mas, segundo a assessoria jurídica da Construtel, não obteve êxito. 

Sobre a divulgação das dívidas de Kalil, o PSB afirma que os devedores do município podem ter os valores do débito consultados via site da Secretaria de Fazenda do município. E que a informação veio a público por denúncia veiculada na imprensa.

Ainda na entrevista exclusiva ao Estado de Minas, Alexandre Kalil disse que o processo que Lacerda foi arquivado, o que foi negado pelo partido do prefeito. “O pedido de explicações tramita perante a Vara de Inquéritos da Comarca de Belo Horizonte, tendo sido autuado não foi arquivado, como pode ser constatado pela simples consulta ao sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais”, esclarece.

Sobre a notícia-crime o promotor considerou que não houve crime contra a honra, mas Lacerda interpôs recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas o caso ainda não foi julgado.

O prefeito está em Quito, no Equador, pare receber premiação conquistada pela PBH em projeto de mobilidade para a área central da cidade.

Kalil participou nessa terça-feira de videochat do Portal Uai e ainda concedeu entrevista exclusiva ao Estado de Minas. Durante as duas conversas, ele afirmou que não quer ser conhecido pela política de enfrentamento e também fez críticas ao adversário João Leite (PSDB), pela falta de experiências administrativas. Em outro momento, o ex-presidente do Atlético disse que pretende quitar os débitos do IPTU antes de assumir a prefeitura, caso seja eleito.

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