A Justiça aceitou nesta quinta-feira a terceira denúncia contra o ex-presidente Lula. O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal, em Brasília, recebeu integralmente as acusações feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre possível esquema de favorecimento da Odebrecht em empréstimos para realização de obras em Angola.
Além do petista, se tornam réus o sobrinho dele, Taiguara Rodrigues dos Santos, Marcelo Odebrecht e outras oito pessoas. Lula responde pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e tráfico de influência. O ex-presidente já é réu em dois processos na Justiça federal.
De acordo com a procuradoria, os acusados teriam obtido, de forma dissimulada, valores que, atualizados, passam de R$ 30 milhões
"Me convenço da presença de todas as condições de procedibilidade para que seja aceita a ação penal pública incondicionada em face de todos os réus antes nominados. Essas considerações e outras específicas constantes da denúncia levam-me a crer que se trata de denúncia plenamente apta, não se incorrendo em qualquer vício ou hipótese que leve à rejeição, até por descrever de modo claro e objetivo os fatos imputados aos denunciados, individualmente considerados, em organização criminosa, lavagem de capitais e corrupção", escreveu o juíz.
Os reús terão prazo de 10 dias para a defesa, contados a partir da citação.
De acordo com a defesa de Lula a denúncia nada mais é que manipulação. Para os advogados, o ex-presidente foi escolhido como inimigo público e as acusações feitas contra ele não possuem provas.
Veja a lista de denúnciados
Luiz Inácio Lula da Silva: organização criminosa, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, corrupção passiva;
Marcelo Bahia Odebrecht: organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa;
Taiguara Rodrigues dos Santos: organização criminosa, lavagem de dinheiro;
José Emmanuel de Deus Camano Ramos: organização criminosa, lavagem de dinheiro;
Pedro Henrique de Paula Pinto Schettino: lavagem de dinheiro;
Maurizio Ponde Bastianelli: lavagem de dinheiro;
Javier Chuman Rojas: Lavagem de dinheiro;
Marcus Fábio Souza Azevedo: lavagem de dinheiro;
Eduardo Alexandre de Athayde Badin: lavagem de dinheiro;
Gustavo Teixeira Belitardo: lavagem de dinheiro;
José Mário de Madureira Correia: lavagem de dinheiro.
Denúncia
Ainda de acordo com o denúncia do MPF, a empresa de um sobrinho de Lula, da primeira esposa dele, teria sido beneficiado em negócios com a construtora, em Angola.
Ainda de acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, como agradecimento aos envolvidos na negociação a empreiteira pagou cerca de R$ 30 milhões, em valores atualizados. A participação de Lula teria ocorrido em dois momentos. Entre 2008 e 2010 e de 2011 até ano passado, sendo no primeiro período ele ainda era presidente.
O Ministério Público Federal afirma que o ex-presidente deve responder por lavagem de dinheiro, crime que, na avaliação dos investigadores, foi praticado 44 vezes e que foi viabilizado por meio de repasses de valores justificados pela subcontratação da empresa Exergia Brasil, criada em 2009 por Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho de Lula e também denunciado na ação penal.
A denúncia ainda cita as palestras feitas pelo ex-presidente como forma de viabilizar possível compensação. "Outra constatação é a de que parte dos pagamentos indevidos se concretizou por meio de palestras supostamente ministradas pelo ex-presidente a convite da construtora", informa nota divulgada pela Procuradoria no Distrito Federal.
Na ação, os procuradores da República Francisco Guilherme Bastos, Ivan Cláudio Marx e Luciana Loureiro Oliveira - que integram o grupo de trabalho responsável pelas investigações - afirmam que as palestras foram o foco inicial da apuração.
Outras denúncias
Lula é réu em outros dois processos. No mês passado, o juiz Sérgio aceitou a segunda denúncia contra ele. As acusações são relacionadas a contratos com a construtora OAS e a Petrobras. Também se tornaram réus na ação a mulher de Lula, Marisa Letícia; o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro; o arquiteto Paulo Gordilho, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto; Agenor Franklin Martins, ex-executivo da OAS, Fábio Hori Yonanime, ex-presidente da OAS Investimentos, e Roberto Moreira Ferreira, ligado à OAS.
No fim de julho, a Justiça Federal de Brasília aceitou a acusação contra ele por tentar obstruir a Justiça, com o argumento de que ele teria agido para comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.