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Prefeito eleito de Ipatinga tem registro indeferido pelo TRE

Placar na corte foi de quatro votos favoráveis e dois contrários a Sebastião Quintão (PMDB)

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postado em 11/10/2016 18:59 / atualizado em 11/10/2016 19:57

Marcelo Ernesto

Wolmer ezequiel /Diario do Aco

Pouco mais de uma semana das eleições, Minas Gerais já tem o primeiro problema com prefeito eleito. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) indeferiu, nesta terça-feira, o registro de Sebastião Quintão (PMDB) em Ipatinga, no Vale do Aço. O placar foi de quatro votos favoráveis e dois contrários. Quintão foi eleito com 68.810 votos, o que corresponde a 54% dos votos válidos.

O indeferimento de Quintão ocorre devido às condenações por abuso de poder econômico e captação ilícita de recursos, ocorridos na campanha de 2008. O juiz de primeira instância havia entendido que a inelegibilidade do peemedebista tinha validade de três anos, Já o TRE aplicou o entendimento de que a inelegibilidade, a partir da Lei da Ficha Limpa, produz efeitos por até oito anos. Mesmo entendimento definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Como os crimes ocorreram em 5 de outubro de 2008, data do pleito naquele ano, a inelegibilidade tinha efeito até o dia 5 deste mês. Assim, Quintão teve o indeferimento do registro de candidatura por apenas três dias.

Como a decisão ainda cabe recurso, a situação do peemdebista fica como “indeferido com recurso”, o que impede que ele assuma o cargo. Se até o dia da diplomação dos candidatos eleitos, em 19 de dezembro, a situação ainda não tiver sido resolvida, quem assume o comando da cidade a partir de 1º de janeiro de 2017 é o presidente da Câmara Municipal.

Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece que, nesses casos, os vereadores eleitos para a nova legislatura são diplomados e, entre eles, é eleito o novo presidente da Câmara, que assume a prefeitura de forma interina, até que se resolva a situação

A possibilidade de novas eleições também não está descartada. Se todos os recursos forem negados, após a decisão transitar em julgado será realizado novo pleito para prefeito na cidade.

A segunda colocada na disputa, autora do recurso ao TRE, Cecília Ferramenta (PT), registrou 19.875 votos ou 15,60%.

A reportagem tentou contato com o candidato, mais ninguém atendeu às ligações.

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