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Doações sob suspeita

Encerrado o primeiro turno, TSE e TCU constataram milhares de indícios de irregularidades nas contas dos candidatos. Entre eles, chamam a atenção 55 mil doações de desempregados

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postado em 06/10/2016 06:00 / atualizado em 06/10/2016 07:26

Marcelo Ernesto

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou nada menos que 200.011 indícios de irregularidades nas prestações de contas dos candidatos nas eleições do último domingo. A constatação dos problemas foi possível graças ao cruzamento de dados da Justiça Eleitoral e do Tribunal de Contas da União (TCU). O valor total envolvido nessas irregularidades é de quase R$ 660 milhões. O número de não conformidades, assim como o valor, ainda pode aumentar, já que esse é o resultado do primeiro abatimento feito após o pleito.

Entre as irregularidades investigadas estão doações feitas com benefícios do programa Bolsa- Família, doações de valores elevados feitas por desempregados, além de situações em que o desembolso do doador foi incompatível com a renda apresentada por ele. Houve até contribuições feitas por quem já morreu. Os indícios serão agora encaminhados aos juízes eleitorais, responsáveis pelo exame da prestação de contas de campanha e também ao Ministério Público Eleitoral.
De acordo com o levantamento, 37.888 pessoas inscritas no Programa Bolsa-Família doaram R$ 36.877.030,61. Outros 55.670 doadores desempregados desembolsaram R$ 84.293.201,68 para os candidatos. Além disso, 24.646 doadores – cuja renda conhecida é incompatível com o valor doado – destinaram R$ 207.119.049,07 para as campanhas.

E os absurdos não param por aí. O TSE e o TCU constataram ainda que 43.382 casos tiveram concentração de doadores em uma mesma empresa com desembolso de R$ 90.787.549,74. Já 14.510 doadores sócios de empresas que recebem recursos da administração pública doaram R$ 187.263.765,45.

Uma pessoa física doou sozinha R$ 1,030 milhão para uma campanha, mas a última renda conhecida dela foi há três anos. Outros casos também chamaram atenção dos técnicos dos tribunais, como o de 35 pessoas físicas que efetuaram doações acima de R$ 300 mil, incompatível com a renda conhecida delas. E mais: houve professor universitário doando R$ 300 mil; sócio de empresa de candidato que doou recursos próprios de R$ 3 milhões; e a informação de que o segundo maior empregador privado, que atua na área de educação superior, além de 11 de seus empregados, injetaram R$ 616 mil na campanha eleitoral.

A investigação das irregularidades vai além dos doadores e atinge também os prestadores de serviço das campanhas. Foi identificada uma empresa, cujo sócio é beneficiário do Bolsa-Família, que prestou serviço de R$ 1,75 milhão. Dois fornecedores em situação inativa ou cancelada que prestaram serviços com valores acima de R$ 400 mil, entre outros casos.

A reforma eleitoral do ano passado possibilitou à Justiça Eleitoral analisar as contas dos candidatos no decorrer da campanha. Isso porque os comitês devem enviar suas prestações a cada 72 horas, contadas do recebimento da doação. De acordo com o TSE, essa novidade permitiu acompanhar a declaração com os gastos de campanha. Para fazer o cruzamento de dados foi necessário um entrosamento entre os dois tribunais. No sábado o TSE encaminhou ao TCU as prestações de conta repassadas pelos candidatos, que fez o cruzamento de dados. Na segunda-feira, o TCU devolveu ao TSE com os resultados e o indicativo das possíveis irregularidades.
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