O ex-ministro Antônio Palocci capitalizou R$ 128 milhões em propina para o PT entre 2008 e 2013, de acordo com as investigações da Operação Lava-Jato. Em coletiva à imprensa na manhã desta segunda-feira, a força tarefa da Operação Lava-Jato revelou dados de uma nova planilha, além do teor de vários emails que o petista trocava com Marcelo Odebrecth. Nas mensagens, Palocci era chamado de "chefe" pelo empreiteiro.
Segundo o delegado da PF, Felipe Hille Pace, a colaboração de Maria Lúcia Tavares foi fundamental para se comprovar que Antônio Palocci era o “italiano” constante da planilha da Odebrecht. De acordo com as investigações, houve pagamentos em vários projetos. Cerca de R$ 12 milhões foram lançados planilha quando pPalocci já não ocupava cargo no governo. “As práticas criminosas ocorriam mesmo com ele fora do seu cargo, o que nos leva a crer que as práticas não cessariam”, afirmou o delegado.
Para a PF, ficou claro que Marcelo Odebrecht atrelava doações eleitorais a vantagens que seu grupo empresarial poderia obter. Houve cruzamentos de dados entre os emails e as agendas do empreiteiro. “Eles batiam com encontros com antônio Palocci”, disse.
A operação desta segunda-feira é decorrência da fase batizada de Operação Acarajé, que prendeu o publicitário João Santana e sua mulher. Com o aprofundamento das investigações, a PF chegou aos pagamentos feitos a Paloci. O intermediário aparecia na planilha como “JD”. Inicialmente, a operação chegou a pensar em José Dirceu, mas depois os agentes descobriram que se tratava de Juscelino Dourado, ex-chefe de gabinete de Palocci.
Em uma das mensagens trocadas entre Odebrecht e Palocci, ficou claro para a PF que a construtora teve acesso à licitação para a exploração do pré-sal pela Petrobras. “Marcelo já sabia qual seria formatação do convite para licitação dias antes”, disse Pace.
Segundo a procuradora Laura Gonçalves Tesser, “o que se verificou foi uma atuação intensa e reiterada do ministro Palocci em favor da empresa”. De acordo com ela, esse trabalho se dava “mediante pactuação de recebimento de contrapartida”.
Instituto Lula
Ainda de acordo com a força tarefa, Palocci teve conversas com Marcelo Odebrecht sobre a compra de um terreno para a construção do Instituto Lula. A procuradora disse que o terreno não é o que hoje funciona o instituto, mas um que havia sido cogitado como sede. A partir das provas analisadas, há indicativos de que a aquisição do terreno inicialmente destinado ao Instituto Lula foi acertada com o ex-ministro, tendo sido o valor debitado das vantagens indevidas pactuadas.
Identificaram-se registros de que, além do repasse de mais de R$ 12 milhões anotados na planilha "Programa Especial Italiano", vinculados a "IL", Palocci participou de reunião com Marcelo Odebrecht e Roberto Teixeira. Tamém foi apontado que recebeu, por intermédio de Branislav Kontic, documentos encaminhados via e-mail pelo presidente do grupo empresarial, relacionados à compra do terreno (em mensagens sob o título "Prédio Institucional", "Prédio do Instituto" e planilha intitulada "Edificio.docx").
As investigações sobre o ex-ministro Antonio Palocci apontam que ele tratava com a Odebrecht assuntos relativos a pelo menos quatro projetos: a obtenção de contratos com a Petrobras relativamente a sondas do pré-sal; a medida provisória destinada a conceder benefícios tributários ao grupo econômico Odebrecht (MP 460/2009); negócios envolvendo programa de desenvolvimento de submarino nuclear - PROSUB; e financiamento do BNDES para obras a serem realizadas em Angola.
A força-tarefa da Lava Jato sustenta que a atuação de Palocci e de seu ex-chefe de gabinete Branislav Kontic ocorreu mediante o recebimento de propinas pagas pelo grupo empresarial, dentro de uma espécie de "caixa geral" de recursos ilícitos que supostamente se estabeleceu entre a Odebrecht e o PT.
Planilha e celulares
Conforme planilha apreendida durante a operação, em seis anos, foram pagos mais de R$ 128 milhões ao PT e seus agentes, incluindo Palocci. Em outubro de 2013, restou um saldo de propina de R$ 70 milhões, valores estes que eram destinados também ao ex-ministro para que ele os gerisse no interesse do PT.
As medidas cumpridas nesta segunda-feira decorreram de aprofundamento da análise de material probatório obtido em fases anteriores, em especial a partir da análise de celulares, e-mails e arquivos eletrônicos relacionados a executivos da Odebrecht, investigados no esquema criminoso que vitimou a Petrobras.
A partir da análise detalhada de e-mails e anotações registradas em celulares apreendidos, verificaram-se evidências de que o ex-ministro Antônio Palocci - contando com importante e constante auxílio de seu assessor Branislav Kontic - atuou em favor dos interesses do Grupo Odebrecht, entre 2006 e o final de 2013, interferindo em decisões tomadas pelo governo federal.
A prova colhida aponta na direção de que os valores ilícitos eram repassados a Palocci de forma reiterada, tanto em período de campanha eleitoral quanto fora dele. Por envolver pagamentos reiterados, o extrato dos pagamentos era consolidado em uma planilha - denominada "Posição Programa Especial Italiano" (utilizando-se o termo "italiano" como codinome para se referir ao ex-ministro) - a qual era periodicamente atualizada conforme os valores espúrios fossem entregues ao representante do governo federal.
Os e-mails e anotações indicam que os acertos de pagamentos das contrapartidas eram tratados entre Antônio Palocci em reuniões presenciais - as quais foram, inclusive, realizadas por diversas vezes nos endereços residencial e profissional do ex-ministro - agendadas por intermédio de contato telefônico ou por e-mail com seu assessor, Branislav Kontic.
Verificou-se que, mesmo após a deflagração da Operação Lava Jato, continuaram a ocorrer comunicações e encontros entre executivos da Odebrecht e Antônio Palocci, até, pelo menos, maio de 2015. Neste período final, as comunicações passaram a ser realizadas de forma mais cautelosa, por meio da utilização de dispositivos criptografados.
Outra prova analisada se refere à minuta de contrato do terreno encontrada no sítio usado pelo ex-presidente Lula, em que constava José Carlos Bumlai, como adquirente, e representado por Roberto Teixeira. Em depoimento, Bumlai afirmou que se recusou a figurar como comprador do imóvel, tendo sido, de fato, identificado que a compra se deu em favor de pessoas vinculadas à Odebrecht.
Os mandados de busca e apreensão cumpridos nesta segunda-feira foram expedidos para apurar outros fatos, com base na recuperação de arquivos eletrônicos relacionados a diversas outras entregas de valores ilícitos pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht.
Os endereços das entregas serviram de base para levantamentos que conduziram à identificação de pessoas físicas e jurídicas possivelmente relacionadas ao recebimento de propinas. Tais medidas - à semelhança daquelas realizadas na 26ª fase - buscam esclarecer os fatos que ensejaram os diversos pagamentos espúrios e quem foram os destinatários finais dos valores.
Defesa
O criminalista José Roberto Batochio, defensor de Palocci, afirma que o ex ministro nunca recebeu vantagens ilícitas. (Com informações da Agência Estado)