O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), será multado em R$ 20 mil por postagem que fizer no seu facebook com conteúdo relacionado à prefeitura. O valor será cobrado se ele não retirar todas as postagens feitas desde 2 de julho.
Uma liminar neste sentido foi concedida pelo juiz Antônio Augusto Mesquita Fonte Boa já que, depois de ser notificado por duas vezes a retirar o material da página, Lacerda não cumpriu a determinação.
O juiz Fonte Boa afastou a denúncia de que a publicidade tenha sido custeada com recursos públicos, mas vislumbrou a possibilidade de abuso de poder político na veiculação das mensagens, podendo "desequilibrar a disputa eleitoral".
Além de manter as postagens institucionais em sua página depois de ser notificado, recentemente o prefeito anunciou que iria publicar vídeos com respostas aos candidatos adversários sobre as críticas à PBH em sua rede social. Lacerda tem feito campanha diariamente ao lado do vice-prefeito Délio Malheiros (PSD).
A decisão de multar o prefeito foi dada sobre uma representação da coligação BH no Século XXI. Uma primeira liminar havia sido concedida em dois de setembro para que Lacerda removesse o conteúdo do site.
A coligação do candidato a prefeito, deputado Reginaldo Lopes (PT), também pediu que se apure o crime de desobediência de ordem judicial. O petista pediu ainda uma investigação de abuso de poder econômico.
Segundo a assessoria do PSB, as postagens relacionadas à prefeitura já foram retiradas. "O que existe são postagens de esclarecimento de algum ataque eleitoral", informou.