Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, citou nessa segunda-feira (6) uma jurisprudência de um caso do governo de Roraima que sinaliza para uma possível absolvição do presidente interino Michel Temer, no julgamento da ação no TSE que pede a cassação da chapa Dilma-Temer. Segundo Mendes, o ex-governador de Roraima Ottomar Pinto era julgado por crime eleitoral, mas morreu durante o processo. Seu vice assumiu o governo e foi inocentado. Segundo o tribunal, o responsável pelas contas seria o titular da chapa. “Essa é uma pista que se tem dessa matéria, mas será um novo caso, com novas configurações”, disse o ministro.
SÓ EM 2017 Ao participar nessa segunda-feira (6) do seminário “Brasil: desafios e perspectivas”, em São Paulo, Mendes afirmou que dificilmente o processo que pede a cassação da chapa Dilma-Temer terá condições de ser julgado ainda neste semestre porque ainda está na fase de instrução e depende do colhimento de provas, o que, segundo ele, demanda “algum tempo”. “Dificilmente esse processo vai ser julgado agora no segundo semestre. Provavelmente ficará para o próximo ano”, respondeu o ministro. Em abril, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, do TSE, determinou a um grupo de técnicos do tribunal a realização de perícias e depoimentos.