O senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) se posicionou de forma favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff em sua análise. Em seu relatório, o tucano afirmou que há indícios do cometimento do crime de responsabilidade pela petista e recomendou à admissibilidade da ação proposta sustentada na edição de créditos suplementares e o uso de créditos fiscais de babcos federais, chamado de "pedaladas". “Em face do exposto, consideramos que os fatos criminosos estão devidamente descritos, com indícios suficientes de autoria e materialidade, há plausibilidade na denúncia e atendimento aos pressupostos formais, restando, portanto, atendimentos os requisitos exigidos pela lei para que denunciada responda ao processo de impeachment”, afirmou Anastasia. O relatório do tucano tem 126 páginas e é pela admissibilidade da denúncia, com a consequente instauração do processo de impeachment contra Dilma Rousseff.
Em outro trecho de sua análise, Anastasia afirma que a tese da defesa de se tratar de prejuízo das instituições democráticas não é aplicável. "Preliminarmente às considerações finais deste Relatório, cabe refutar as insistentes e irresponsáveis alegações, por parte da denunciada, de que este processo de impeachment configuraria um “golpe”. Em primeiro lugar, nunca se viu golpe com direito a ampla defesa, contraditório, com reuniões às claras, transmitidas ao vivo, com direito à fala por membros de todos os matizes políticos, e com procedimento ditado pela Constituição e pelo STF", afirma.
A discussão do parecer de Anastasia será feita nesta quinta-feira, quando o advogado-geral da União, José Eduardo Cardoso, responsável pela defesa da presidenta, terá uma hora para contrapor as conclusões do relator. Em seguida, os senadores passam a debater o parecer que será votado pelo colegiado nesta sexta-feira.
Na Comissão Especial o documento precisa do apoio da maioria simples dos senadores, ou seja, metade mais um dos que estiverem presentes a sessão. Se admitido, também em votação por maioria simples, Dilma será imediatamente afastada do cargo por até 180 dias. Nesse período, o vice-presidente Michel Temer assumirá a presidência da República.
Tumulto
A leitura do parecer de Antônio Anastasia começou após tumulto e bate-boca entre os parlamentares que compõe a Comissão Especial de Impeachment. O presidente do colegiado, Raimundo Lira (PMDB-PB), teve que interromper a sessão devido aos desentendimento entre os senadores Lindberg faria (PT-RJ) e Ricardo Ferraço (PMDB-RJ). enador petista, Lindberg Faria (RJ), questionou ainda o fato de Anastasia, segundo ele, não ter cumprido a meta de superávit fiscal durante a gestão dele em Minas. O clima ficou tumultuado, após Faria dizer que os colegas de comissão praticariam “cinismo” ao julgar a presidente por uma prática reiteradamente utilizada pelos governadores. Para contraditá-lo, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-RJ), acusou Lindberg de “aparecer para TV”.