Brasília – Começou a contagem regressiva para o afastamento da presidente Dilma Rousseff do cargo, cuja votação no Senado está prevista para o próximo dia 11. A petista prepara um terreno minado para o vice Michel Temer, que assumirá a Presidência interinamente, com uma agenda voltada para manter a economia sob controle, garantir a governabilidade e isolar o PT e seus aliados. Temer também terá que se preparar para uma relação conturbada com os movimentos sociais. Amanhã, o vice almoçará com os governadores do PSDB e o presidente da legenda, senador Aécio Neves, para consolidar a presença do senador José Serra (SP) na equipe de governo e, provavelmente, oferecer mais um ministério importante para a legenda.
Enquanto Temer é o centro das articulações políticas do país, com a agenda do Palácio do Jaburu lotada de audiências e reuniões com políticos e empresários, Dilma já amarga a solidão do poder. Nesse domingo, a presidente da República foi ao 1º de Maio da CUT, em São Paulo, sem a companhia da grande estrela de festas anteriores, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao final da tarde, o cerimonial do Palácio do Planalto ainda não sabia a agenda da presidente da República para esta semana.
As medidas anunciadas nesse domingo, como o reajuste do Bolsa-Família e da tabela do Imposto de Renda, se somarão à prorrogação do Programa Mais Médicos, prevista em medida provisória assinada por Dilma na sexta-feira. O governo também promete liberar todo o orçamento da Polícia Federal previsto para o restante do ano, o equivalente a R$ 160 milhões.
No momento, as principais preocupações de Temer são montar a equipe econômica e garantir apoio político para o governo. Para isso, ele se reuniu nesse domingo com ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles. O objetivo é blindar a política fiscal, para manter a inflação sob controle, combater a recessão e o desemprego, além de restabelecer a confiança do mercado.
Temer já reúne apoio suficiente para garantir uma base confortável na Câmara. Seus dois maiores problemas são garantir a participação do PSDB no governo, sem deixar que seja contaminado pela luta interna entre os caciques da legenda – Aécio, Serra e o governador paulista Geraldo Alckmin –, e enfrentar o problema do Senado, cujo presidente, senador Renan Calheiros (AL), ainda não desembarcou da base do governo. O vice-presidente precisará do apoio de Renan para aprovação definitiva do impeachment e para a cassação do mandato de Dilma Rousseff.
MOVIMENTOS SOCIAIS Temer tem nos movimentos sociais outro ponto de preocupação. Ele tentará manter a maior parte dos programas sociais administrados pelo PT ao longo dos últimos 13 anos. E já deu sinais para isso: ao longo da semana que passou, A Fundação Ulysses Guimarães, presidida pelo ex-ministro Moreira Franco, apresentou detalhes do programa social que promete dar especial atenção aos 5% mais pobres do país, com uma política de proteção social mais intensa.
Líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO) confirmou, em parte, a estratégia. “Existe uma parcela enorme da população que necessita de auxílio para sobreviver. Manteremos essas iniciativas, até para desmistificar o discurso petista de que são programas de um governo A, B, ou C, ou de determinado partido. São ações de Estado que precisam ser mantidas”, disse. Ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias acha que a gestão Temer representará um retrocesso nas políticas públicas. “Eles podem até ter boa vontade. Mas estará em jogo, no cenário mundial, uma disputa pelos recursos públicos, que serão escassos. E, não há como negar que nosso governo tem uma atenção maior com os menos favorecidos.”
A relação com os movimentos sociais, no entanto, tende a ser mais tumultuada. Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), União Nacional dos Estudantes (UNE) e Central Única dos Trabalhadores (CUT) já avisaram que, se o impeachment se consumar de fato, farão oposição ostensiva e ininterrupta até 2018. (Colaborou Paulo de Tarso Lyra)
Crédito barrado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu nesse domingo liminar suspendendo um crédito extra de R$ 100 milhões destinado à publicidade da Presidência da República. Mas manteve a verba de R$ 80 milhões para o Ministério do Esporte, destinada à implantação de infraestrutura para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos. Gilmar atendeu a pedido do partido Solidariedade (SD), que pedia a suspensão de todo o crédito extraordinário de R$ 180 milhões. O crédito foi liberado sexta-feira na Medida Provisória 722 e causou reação no Congresso. Na sexta-feira, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) aproveitou audiência no Senado com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, para pedir a revogação da MP, alegando que não era correto liberar verba de publicidade em pleno processo de impeachment. A MP libera crédito de R$ 100 milhões para a Presidência gastar em publicidade, sendo R$ 85 milhões para comunicação institucional e mais R$ 15 milhões para publicidade de utilidade pública, além dos R$ 80 milhões para o Ministério do Esporte. “Considerei que os gastos com publicidade não podem ser gastos imprevisíveis ou urgentes, como requer os pressupostos de uma medida provisória. Não se pode banalizar medidas provisórias com créditos”, disse Gilmar. No caso dos Jogos Olímpicos, dada à proximidade da competição, o ministro manteve a liberação da verba, por considerar “urgência qualificada”. O governo editou a MP afirmando que usaria verba para publicidade sobre o combate ao vírus Zika.