De volta dos Estados Unidos amanhã, a presidente Dilma Rousseff tem pela frente os imbróglios da reforma ministerial e a votação das pautas-bomba que ainda não foram apreciadas pelo Congresso Nacional. Ontem, após discursar em reunião na Organização das Nações Unidas (ONU) com líderes mundiais sobre igualdade de gênero, a presidente não quis falar sobre as mudanças em seu ministério. “Não vou responder nada que seja de mudanças da minha reforma administrativa”, afirmou Dilma, que tem evitado tratar de questões de política interna durante sua viagem aos Estados Unidos, que termina hoje.
Dilma deve anunciar esta semana uma reforma administrativa que vai enxugar pastas e dar mais cargos para o PMDB e partidos aliados, que têm se mostrado resistentes em aprovar as medidas do ajuste fiscal proposto pela presidente e equipe econômica. Ainda não há consenso sobre a fusão de ministérios e a troca de comandos. Pelo contrário. As negociações que a presidente tem feito com o PMDB para acomodá-lo em sua reforma ministerial resultaram em disputas internas na sigla. O impasse obrigou a petista a adiar em quase uma semana o anúncio das mudanças. Mesmo que consiga contemplar os diferentes grupos do PMDB ao final da reforma, Dilma deve enfrentar problemas com os insatisfeitos.
O vice-presidente Michel Temer e os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, têm defendido publicamente a não interferência do PMDB na escolha da nova equipe de Dilma. Mas o partido deverá ganhar a pasta da Saúde e um novo ministério que sairá da fusão entre Aviação Civil e Portos. A legenda também é cotada para assumir o ministério que deve reunir as pastas que têm relação com infraestrutura.
Pauta-bomba
Além de montar o quebra-cabeça da reforma da Esplanada, para tentar garantir coesão em sua base no Congresso, a presidente tem de articular a manutenção de vetos a projetos que aumentam as despesas do governo.Renan Calheiros, marcou para quarta-feira a sessão conjunta das duas casas legislativas que vai apreciar esses vetos. Na semana passada, em sessão que varou madrugada afora, deputados e senadores decidiram manter 26 vetos, que, caso fossem derrubados, aumentariam as despesas do governo em R$ 128 bilhões. Deixaram para esta semana outros seis. Parlamentares dizem acreditar que a presidente poderá esperar o resultado da sessão conjunta para apresentar a nova configuração da Esplanada. A estratégia seria uma forma de não contaminar a votação dos vetos e dar margem a uma eventual derrota do governo.
Os dois vetos que mais preocupam o Planalto podem significar acréscimo de até R$ 45,2 bilhões nas despesas do governo caso sejam derrubados. O mais polêmico é o que reajusta em até 78,56% os salários dos servidores do Poder Judiciário. Dilma vetou integralmente a proposta, alegando que ela causaria “impacto financeiro contrário ao equilíbrio fiscal” que o governo tenta implementar. A equipe econômica estima aumento de R$ 36,2 bilhões nas despesas caso esse reajuste seja aprovado. Funcionários da Justiça Federal estão em greve desde julho, quando o governo anunciou o veto, na tentativa de pressionar o Congresso pela aprovação do reajuste. Para derrubar um veto presidencial, é preciso o apoio de pelo menos 257 deputados e 41 senadores.
Também está na pauta o veto que atrela os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos aumentos anuais do salário mínimo. Ao sancionar a Lei 13.152/2015, que estende até 2019 a atual política de valorização do mínimo, Dilma vetou a extensão da fórmula de correção do mínimo às aposentadorias e pensões. Com isso, os segurados que recebem mais de um mínimo terão seus vencimentos corrigidos apenas pela inflação, sem ganho real. O impacto desse aumento é estimado em R$ 9 bilhões.
Fogo amigo
Vinculada ao PT, a Fundação Perseu Abramo divulgará documento contrário à política econômica praticada pelo governo da presidente Dilma Rousseff. A fundação publicou em seu site um convite para o lançamento, que ocorrerá hoje, do movimento batizado de “Por um Brasil justo e democrático”. O texto do convite propõe “mudanças imediatas dos rumos da política econômica”. O documento foi dividido em dois volumes. O primeiro deles traz o título “Mudar para sair da crise, alternativas para o Brasil voltar a crescer”. Já o segundo volume – “O Brasil que queremos” – oferece sugestões de longo prazo. Segundo a fundação, a divulgação “reunirá lideranças e representantes de movimentos sociais, de sindicatos, de partidos políticos, de organizações da sociedade civil e de personalidades do campo progressista, todos mobilizados pela defesa da democracia, da legalidade, dos direitos sociais e civis e pela mudança imediata dos rumos da política econômica”.