“Não fique calado, denuncie o mau uso do dinheiro público”. É com este slogan que a Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE) apresenta a cartilha online criada para explicar aos cidadãos como denunciar as irregularidades que envolvam recursos públicos estaduais ou que sejam relacionadas a servidores, órgãos ou entidades do Estado.
Todos os casos que tenham dados que possibilitem apuração são investigados pela CGE. As denúncias podem ser anônimas, mas quem se identifica recebe retorno sobre o caso.
A CGE já recebeu 4.762 denúncias desde a criação do Portal de Denúncias, em 2005. Normalmente, os temas envolvem gestão de Recursos Humanos (desvio de função, assédio moral etc.), desempenho institucional (inconformidade com a execução dos programas de Governo etc.) e convênios e instrumentos congêneres (irregularidades na celebração do convênio, na execução do objeto, na aquisição de bens etc.).
Maneiras de denunciar
1. Pelo portal: https://www.mg.gov.br/governomg/portal/v/governomg/28374-deuncias-on-line-a-controladoria-geral-do-estado/5794/5040#5w2h,
2. Por cartas enviadas para o endereço: Rod. Pref. Américo Gianetti, n° 4001 - 12° andar Prédio Gerais - Serra Verde CEP: 31.630-901 CA/BH/MG
3. Via e-mail, que deve ser encaminhado para o endereço: denuncia@controladoriageral.mg.gov.br.