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Estado de Minas

Renan diz que centralização de recursos pela União é 'quase sádico'


postado em 27/05/2015 18:31

Brasília, 27 - Em rota de colisão com o governo federal, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), aproveitou a plateia da Marcha dos Prefeitos para criticar o que chamou da crescente centralização dos recursos pela União. "Os municípios brasileiros estão sendo, do ponto de vista da sua autonomia, cada vez mais esvaziados, porque há um centralismo absurdo, quase sádico, do poder central, de cada vez mais abocanhar os recursos em detrimento dos municípios", disse.

Para agradar seus expectadores, Renan prometeu rever o pacto federativo e acelerar a votação de projetos que garantam mais recursos para os municípios.

Um dia depois de o Senado aprovar a primeira medida provisória do ajuste fiscal, Renan também voltou a criticar as medidas, que chamou de "embuste fiscal". Durante o seu discurso, ele disse que a aprovação das MPs do ajuste fiscal também vai prejudicar os municípios. "Esse ajuste fiscal é na verdade um embuste fiscal porque penaliza o pobre, tributa a renda, tributa o salário. Os municípios brasileiros serão penalizados pelos cortes que a medida provisória faz", afirmou.

Na terça-feira, o Senado aprovou a MP 665, que endurece as regras para o seguro-desemprego e o abono salarial.

Fator previdenciário

Renan afirmou que, se a presidente Dilma Rousseff vetar a proposta alternativa ao fator previdenciário, o Legislativo deve derrubar o veto. A proposta consta da Medida Provisória (MP) 664, que trata da pensão por morte, e será votada nesta quarta-feira, 27, pelo Senado.

"Não dá para a gente substituir o Congresso. Se houver um veto, nós vamos analisar o veto. Eu entendo que a expectativa de todos nós congressistas é de que esse veto, se houver, possa a ser derrubado. Mas eu acho que a presidente terá uma nova chance de demonstrar sensibilidade", afirmou, na chegada ao Parlamento.

Renan Calheiros destacou que o Senado, "há bastante tempo", acabou com o fator previdenciário, decisão repetida agora pela Câmara na MP 664. De acordo com ele, a expectativa dos senadores é pôr fim ao fator e uma nova regra no lugar. Segundo Renan Calheiros, esse cálculo utilizado para corrigir as aposentadorias não pode continuar porque pune a população e desvaloriza os proventos com o tempo.


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