A Câmara dos Deputados caminha para votar uma proposta de reforma política totalmente diferente da pedida pelos eleitores em projeto de lei de iniciativa popular, idealizado por 101 entidades representantes de movimentos sociais como a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ordem dos Advogados do Brasil e Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). As ideias defendidas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), que serão apreciadas em comissão especial hoje, vão na contramão de pontos colocados como essenciais para diminuir a insatisfação com a classe política. Diante da recente pressa dos parlamentares em aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) com as mudanças, os defensores da iniciativa popular vão fazer vigília em Brasília e interiorizar as visitas para intensificar o trabalho de coleta de assinaturas e tentar emplacar o próprio projeto de lei.
Na segunda-feira, representantes do MCCE se reúnem na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Federais, em Brasília, para organizar a atuação junto aos parlamentares pressionando pela rejeição da reforma da Câmara, principalmente ao distritão e ao financiamento de empresas nas campanhas. “Vamos fazer vigília lá, buscando contato com os parlamentares e acompanhando as sessões. Queremos que o projeto seja votado e rejeitado”, afirmou o juiz Márlon Reis, um dos fundadores do movimento.
O MCCE é contra as doações de empresas para as campanhas por entender que elas são a porta de entrada para a corrupção. No projeto popular, somente pessoas físicas podem doar e os valores são limitados. Já a Câmara quer deixar o sistema como está, somente passando para os partidos as contribuições, que hoje podem ir direto para os candidatos. Outra crítica de Márlon é ao sistema do distritão, visto como uma forma de enfraquecer os partidos. “Ele (Cunha) quer transformar nossas eleições em uma guerra aristocrata com os poderosos locais disputando quem pode mais. O distritão tem marcas oligárquicas evidentes”, afirmou.
Por enquanto, segundo Márlon Reis, o projeto popular conta com cerca de 800 mil assinaturas, somando as físicas e pela internet. Assim como ocorreu nas adesões ao Ficha Limpa, Minas Gerais é recordista, com 156 mil. Na quarta-feira, defensores do projeto fizeram uma caminhada em Brasília e foram à Câmara mostrar a adesão já conquistada e agora correm para chegar a 1,5 milhão de assinaturas para que o texto tramite. “Fizemos o ato para mostrar que o projeto está indo de vento em popa. Ele é a oposição ao texto do Eduardo Cunha. Outros contemporizam e negociam, mas só a nossa proposta está afirmando valores opostos aos dele, que, aliás, está com uma voracidade muito grande para aprovar”, afirmou Márlon Reis. Os idealizadores do projeto popular estão fazendo uma maratona pelas cidades em campanha contra o distritão e o financiamento empresarial das campanhas. Recentemente, Márlon foi a 10 cidades do Mato Grosso e segue para São Paulo e Paraná. “Não tem como prever, mas não deve demorar para conseguirmos o número de assinaturas. O projeto do Marcelo Castro (PMDB) está tão ruim que a gente acredita que não será possível votar”, disse.
O relatório seria apreciado na quarta-feira, mas houve acordo para adiar a análise para hoje, quando os líderes partidários se reúnem para decidir como será votada a reforma. Cunha defende que o plenário decida por temas, sendo que em primeiro lugar entraria na pauta o distritão, proposta capitaneada pelo PMDB.
Entre os outros temas colocados na proposta da Câmara, está o fim da reeleição, caminhando para a coincidência das eleições em 2022. Isso quer dizer que, a partir daí, o eleitor votará para presidente, governador, prefeito, deputados estaduais e federais, senadores e vereadores ao mesmo tempo.