Prefeituras de cidades mineiras sofrem com a crise econômica

A crise econômica pegou em cheio cidades mineiras, que estão cortando na própria carne para não deixar as contas municipais no vermelho. Para se adequar ao momento de arrocho fiscal nos primeiros quatro meses de 2015, prefeituras em todas as regiões do estado têm demitido servidores e reduzido salários. A situação crítica atinge cidades grandes e pequenas. Ontem, foi a vez da Prefeitura de Contagem, que divulgou nota explicando medidas de contenção de despesas com pessoal, incluindo a extinção de 50 cargos. No Sul de Minas, a pequena Maria da Fé já demitiu este ano 25 servidores, situação parecida enfrentada na cidade de Água Cumprida, na região do Triângulo Mineiro, que exonerou três secretários.

“Diante do quadro econômico internacional e nacional, bem como dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, não será possível conceder a recomposição salarial em 2015. Havendo a reversão do quadro e aumentando a receita, o governo se compromete a retomar as negociações no terceiro quadrimestre deste ano”, diz nota divulgada ontem no site da Prefeitura de Contagem, terceiro maior município de Minas.

O texto informa aos servidores ainda que serão apresentadas nos próximos dias medidas legais de redução de 10% dos vencimentos em todos os cargos em comissão, inclusive do prefeito, vice-prefeito e secretários. A Prefeitura de Contagem anunciou também que vai encaminhar para a Câmara um projeto que revê a política de gratificação, “com uma redução de, no mínimo, 10%”. Outra medida é a extinção de 50 cargos comissionados em órgãos municipais. Segundo a prefeitura, os ajustes têm como objetivo preservar os recursos destinados aos programas sociais e investimentos em obras públicas na cidade.

No município de Maria da Fé, de 14 mil habitantes, no Sul de Minas, a manutenção das obras públicas não foi possível e a prefeitura demitiu 25 funcionários, sendo a maior parte na área de infraestrutura. Uma das obras planejadas para este ano foi a construção de uma creche, mas a prefeitura já trabalha com adiamentos, uma vez que não tem recursos próprios e os repasses por meio de convênios firmados com os governos federal e estadual ainda não aconteceram. O início da construção da creche não tem previsão. Segundo o prefeito Adilson dos Santos (DEM), a solução para cortar gastos foi remanejar funcionários para evitar a paralisação em alguns órgãos municipais.

Na região do Triângulo, pequenas cidades que dependem quase exclusivamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são as que mais têm reduzido gastos nos quatro primeiros meses do ano. Em Água Cumprida, a avaliação da prefeitura é que o momento é delicado e que foi necessário cortar na folha de pagamento para não ter que paralisar obras. “Determinamos que não iríamos cortar recursos da saúde e da educação. Então, fizemos cortes nos setores do esporte, no carnaval da cidade e em outras áreas. Também exonerei três secretários para economizar com seus salários ao longo do ano”, explica Gustavo Almeida (PSD), prefeito de Água Cumprida. Segundo ele, dois convênios firmados no ano passado – um para recapeamento de ruas, no valor de R$ 150 mil, e outro em obras no parque de exposição do município, no valor de R$ 87 mil – ainda não receberam nem 10% do previsto.

Sem festa

No Norte de Minas, o município de Grão Mogol, de 15,7 mil habitantes, completa 157 anos de emancipação político-administrativa nesta quinta-feira. Mas, ao contrário de shows de artistas e outros eventos, como aconteceu em anos anteriores, a comemoração do aniversário da Cidade vai se resumir a uma missa. “Como não temos recursos, estamos tomando medidas que não agradam muito a população, como a suspensão da festa do aniversário da Cidade. Mas somos obrigados a adotar essas medidas para manter os serviços essenciais de limpeza pública, educação e saúde”, afirma o prefeito de Grão Mogol, Jeferson Figueiredo (PP). “Se não fizermos esses cortes agora, quando chegar o mês de agosto não teremos dinheiro para quitar a folha de pagamento”, completa Figueiredo, cuja prefeitura tem cerca de 800 servidores.

O presidente da Associação dos Municípios do Médio São Francisco (Ammesf), Denílson Silveira (PCdoB), prefeito de Francisco Sá, disse que as pequenas prefeituras vivem a asfixia financeira devido às baixas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios. “Neste inicio de ano, o FPM teve uma queda de 8%, sendo que somente o salário mínimo aumentou 9%. Está ficando insustentável para as prefeiturass manter os serviços de saúde, educação, limpeza publica e obras”, comenta.

Em Francisco Sá, de 23,4 mil habitantes, enquanto comunidades rurais cobram melhorias de estradas vicinais, uma máquina patrol e duas caçambas da prefeitura estão paradas na garagem para não ter de gastar com combustível. “Foi o jeito fazer isso. Com os veículos parados, economizamos combustível e as próprias despesas com o pagamento de motoristas”, disse Silveira. O prefeito disse que adotou outras medidas para contenção de gastos no início deste ano: de 120 funcionários contratados, 40 não tiveram contratos renovados e foram dispensados. Também houve o corte de 30% dos cargos comissionados da prefeitura, juntamente com a suspensão do pagamento de gratificações e de horas extras.

Ainda no Norte do estado, o prefeito da pequena Patis, de 5,2 mil habitantes, Vinicius Versiane de Paula (PMDB), informou que, diante da dificuldade financeira, no início deste ano, dispensou 40 dos 369 funcionários contratados. Ele disse que, apesar das dificuldades ainda consegue manter os serviços essenciais em dia.