Mais de 150 moradores de bairros vizinhos à BR-381 lotaram, na manhã dessa terça-feira, o auditório da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Almg) para cobrar do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) definições sobre o andamento das obras de duplicação e sobre as desapropriações que serão feitas na região metropolitana. Na audiência, que ocorreu na Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, deputados questionaram técnicos do órgão sobre a diminuição no ritmo das obras e a falta de recursos do governo federal em razão dos ajustes fiscais. Os representantes do órgão federal admitiram que o ritmo das obras não está de acordo com o planejado, mas afirmaram que a duplicação da Rodovia da Morte é uma das prioridades do governo federal.
Para os moradores, a demora em licitar os trechos mais próximos da capital mineira está causando grande transtorno, uma vez que eles não podem fazer obras de melhorias em suas casas e ainda não sabem quais imóveis serão desapropriados. “Tenho minha borracharia às margens da rodovia e meu plano era expandir meu negócio para atender mais clientes. Ali está meu futuro, meu emprego e meu sustento. Gostaria de saber do Dnit se já existe algum prazo para o início dessas desapropriações ou se nós vamos mesmo precisar sair? Porque até isso está indefinido”, reclamou Geovânio Nonato Severino, que trabalha próximo ao trevo de Caeté.
“O Dnit tem consciência de que essa obra já deveria ter sido executada há 15 anos. Já está muito claro que é uma obra extremamente necessária. O cronograma de execução não está dentro do que o Dnit imaginou, mas também não está tão atrasado. É passível de ser recuperado se conseguirmos solucionar alguns problemas”, avaliou Ricardo Luiz Meirelles, coordenador do Comitê Gestor da BR-381. Segundo Meirelles, os dois lotes que ainda não foram licitados, entre BH e o município de Caeté – lotes 8A e 8B – passam por revisão das equipes técnicas do órgão.
Os editais para as obras nesse trecho foram lançados duas vezes entre 2013 e 2014, mas em nenhuma das tentativas houve empresa interessada em fazer a obra pelo preço oferecido pelo Dnit. “As empresas apresentaram valores muito acima do que o Dnit previu. São os dois principais lotes da duplicação. Não faz sentido ter a duplicação a partir de Caeté, se o maior tráfego, o maior movimento e o maior número de acidentes ocorrem exatamente nesse trecho”, afirmou Meirelles. Segundo ele, a etapa de desapropriação começa assim que os projetos estão prontos e os recursos garantidos. O Dnit marcou para 16 de maio um dia de mobilização com moradores do Bairro Bom Destino, em Santa Luzia, para discutir as indenizações e desapropriações.
Cronograma
O presidente da Associação dos Bairros Borges, Vila Amélia e São Rafael de Sabará, Márcio Antônio Moreira, cobrou uma transparência maior do Dnit para que os moradores conheçam o cronograma de obras e o projeto de duplicação. “Estão falando que a indenização será de R$ 40 mil para cada imóvel, mas com esse valor não se compra nem um lote vago na região metropolitana. As pessoas ficam apreensivas e não sabem o que vai acontecer. Para os bairros de Sabará essa foi a primeira reunião com o Dnit. Já tínhamos procurado o órgão e só ouvimos que os projetos estavam sendo readequados. Sabemos da urgência dessa obra, que é fundamental para o estado. O que queremos é acompanhar o processo, que vai impactar tantas famílias”, cobrou Márcio Moreira.
O coordenador do comitê de duplicação explicou que serão oferecidas aos moradores três opções para negociar as desapropriações. A primeira é a indenização paga a partir da avaliação técnica dos imóveis. Outra opção seria a compra de outro imóvel em local de escolha do morador, estimado em valor máximo de R$ 40 mil. A terceira possibilidade seria a aquisição de casas ou apartamentos por meio do programa Minha casa, minha vida.
Ritmo das obras
A duplicação está dividida em 11 lotes, sendo que seis têm obras em andamentos, segundo o último balanço oficial do Dnit. O trecho mais avançado, com mais de 90% das obras concluídas, é o que fica entre Jaguaraçu e Nova Era.
Nos três primeiros meses do ano, o ritmo das obras caiu significativamente, uma vez que as empresas reduziram o número de operários durante o período chuvoso. Algumas empreiteiras chegaram a organizar manifestações para cobrar do Dnit o pagamento de obras concluídas no final do ano passado.A conclusão da duplicação deve ocorrer em 2019, dois anos depois da data inicial prevista.