Queda no valor do minério de ferro e crise econômica forçam corte de gastos em prefeituras de MG

A queda brusca no valor do minério de ferro e o desaquecimento da economia brasileira no primeiro trimestre já refletem nos cofres dos municípios. Com menos dinheiro entrando na conta das cidades produtoras de minério, algumas prefeituras mineiras determinaram redução de gastos e cortes de investimentos. A queda na arrecadação registrada no início deste ano foi de 35%. Entre janeiro e março de 2015, as cidades mineiras produtoras receberam R$ 36 milhões por meio da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) – o chamado royalty do minério –, enquanto no ano passado o valor chegou a R$ 54,3 milhões. Prefeitos e especialistas do setor projetam que o cenário de crise se estenderá até o primeiro semestre do ano que vem e cobram mudanças na legislação brasileira para reduzir a burocracia para novos investimentos e a alta carga tributária.

Nessa semana, o prefeito de Congonhas, Zelinho (PSDB), anunciou a suspensão das despesas públicas da cidade histórica por 60 dias. Segundo o tucano, a prefeitura vai reduzir gastos com empresas terceirizadas, transporte e o consumo de água e luz nos órgãos públicos para conseguir cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. “A situação financeira dos municípios brasileiros é difícil, principalmente a dos mineradores. Se compararmos o primeiro trimestre de 2014 com o deste ano, vemos que o município deixou de arrecadar em torno de R$ 15 milhões, principalmente com a Cfem. A média mensal de queda na arrecadação é de R$ 5,2 milhões”, reclamou.

O menor repasse para as cidades produtoras é reflexo da redução na arrecadação das superintendências do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) por todo o país. O órgão de Minas Gerais, arrecadou no primeiro trimestre deste ano R$ 148,3 milhões, quase 40% a menos do que arrecadou no ano passado – R$ 228,9 milhões. “Hoje, todas as cidades mineradoras estão na mesma situação. Em Itabirito houve contenção de despesas e demissões. Assim como em Nova Lima, que também está cortando gastos. Em Mariana, estamos tirando vários benefícios complementares, cortando hora extra e passamos um decreto que por 90 dias não podemos admitir funcionários e firmar novos contratos. A queda é aguda e preocupante”, explica o prefeito de Mariana e presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig), Celso Cota (PSDB).

Em encontros com diretores de empresas exploradores de minério nas últimas semanas, Cota contou que ouviu previsões pessimistas para o resto de 2015. “As últimas conversas são preocupantes. Devemos conviver com esse cenário até o início do ano que vem, talvez até o final do primeiro semestre de 2016. E não voltaremos ao cenário de 2014, em que o preço do minério chegou a U$S 140. Esses valores não devem voltar”, diz Cota. O tucano cobra a aprovação no Congresso do novo marco da mineração, que pode revisar os valores da Cfem, e reduzir as etapas burocráticas para novos empreendimentos do setor.