Brasília – Secretários substitutos da Mesa Diretora, os suplentes têm uma estrutura milionária para a contratação de funcionários a fim de os ajudarem durante o mandato. Além da verba de R$ 92 mil da cota de exercício parlamentar, o Cotão, que os quatro deputados federais têm para contratar comissionados e custear as despesas dos gabinetes, cada um ainda pode empregar 11 servidores para atender nas suplências. As despesas com os 44 funcionários custam R$ 11,5 milhões nos dois anos de mandato que têm na Mesa.
Na função de substituir os titulares quando necessário, os suplentes podem passar todo o mandato sem contribuir com as decisões da Mesa Diretora. Tudo depende da iniciativa do titular em se ausentar ou participar ativamente das negociações administrativas. A Mesa tem, por atribuição, conduzir os trabalhos legislativos e administrativos da Casa. É um colegiado, integrado por sete deputados eleitos entre os parlamentares da Casa. Esse grupo tem competências específicas, como, por exemplo, promulgar, ao lado da Mesa do Senado, as emendas à Constituição e de propor alterações ao Regimento Interno.
Diferentemente dos gabinetes parlamentares, a estrutura das suplências é fixa. O congressista não recebe uma verba para empregar e manter as despesas, mas sim deve encaixar seus servidores dentro das vagas disponíveis. A deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) confessou que chegou a estranhar o tamanho da estrutura oferecida ao assumir o mandato de terceira suplente no início de fevereiro. “Logo no início eu estranhei mesmo, mas a partir do momento em que comecei a participar das reuniões da Mesa e vi a adversidade das matérias, percebi a necessidade e acho que poderia, inclusive, criar uma distribuição das competências das secretarias com as suplências”, considerou.
Erundina afirma que – apesar de ocupar uma cadeira de substituta – participa ativamente dos encontros da Mesa Diretora e coloca sua opinião, mesmo quando não pode contribuir para as decisões devido à presença do titular. “Fui contra o ato que beneficiava as mulheres dos parlamentares com passagens aéreas”, admitiu a deputada. Ela considera também que suplência é uma maneira de oferecer representatividade às minorias na Mesa Diretora. “É uma oportunidade de eles ocuparem a Mesa, que geralmente fica nas mãos só dos grandes partidos”, afirmou.
Se considerar que a legislatura parlamentar é de quatro anos, os gastos com as suplências nos dois mandatos da Mesa durante esse período chega a R$ 23,1 milhões. Por ano, o valor gasto só com os salários nas quatro unidades fica na casa de R$ 5,7 milhões. Isso porque cada gabinete pode contratar três vagas CNE 7 (com vencimento de R$ 16.405,20 cada uma), três comissionados CNE 9 (com remuneração de R$ 11.466 cada um), dois servidores CNE 11 (R$ 7.100,10 cada um) e três CNE 13 (R$ 4.465,13 cada um). Anualmente, cada unidade terá uma despesa com salários e 13º de R$ 1.445.719,47.
Atual quarto suplente da Mesa, o deputado Ricardo Izar (PSD-SP) concorda que o gabinete poderia ser mais enxuto. Ele também afirmou ter ficado “surpreso” com o tamanho da estrutura. “Na verdade, (a suplência) é um cargo de expectativa, que não precisaria realmente de uma grande estrutura. Os funcionários que temos lá acabam atendendo mais às demandas da liderança do partido, do departamento jurídico do PSD. Como suplentes, participamos das reuniões da Mesa Diretora e, vez ou outra, o presidente nos delega alguma missão. Mas realmente é pouco. Eu fiquei surpreso. Nem sabia que havia uma estrutura desse tamanho”, disse à reportagem. Procurados, os demais suplentes, os deputados Mandetta (DEM-MS) e Gilberto Nascimento (PSC-SP), não se manifestaram.
Suplência em números
R$ 23.131.511,32
É o gasto só com a contratação dos 44 servidores nas suplências se considerados os dois mandatos da Mesa Diretora em uma legislatura da Câmara
R$ 11.565.756
Valor que os quatro suplentes gastam se preencherem todas as vagas a que têm direito nas suplências durante o mandato de dois anos na Mesa
R$ 1.445.719,47
É quanto custam os 11 servidores (levando em consideração os 12 salários, acrescido da 13ª remuneração) por ano em cada uma das salas das suplências
Cargos e remunerações
Os suplentes têm direito a três vagas de CNE 7 (com vencimento de R$ 16.405,20 cada uma), três vagas de CNE 9 (com remuneração de R$ 11.466 cada uma), duas de CNE 11 (R$ 7.100,10) e três de CNE 13 (R$ 4.465,13).