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Estado de Minas

Assembleia aprova orçamento do estado com R$ 7 bilhões de déficit


postado em 26/03/2015 14:43 / atualizado em 26/03/2015 14:48


Com 63votos, os Deputados acabam de aprovar o orçamento do estado para 2015 na versão pedida pelo governador Fernando Pimentel (PT). Nele estão previstas receitas de R$ 72,43 bilhões e despesas de R$ 75,62 bilhões configurando um deficit de R$ 7,27 bilhões. Eles seguem votando os destaques pedidos pela oposicão. Ao todo o texto foi aprovado com 103 emendas e sete submendas.

De acordo com o texto, os investimentos do estado estão divididos em 220 programas. A maioria dos recursos estão concentrados nas áreas de educação, saúde e segurança.

De acordo com o PL 5.496/14, os programas estruturadores com maior previsão de recursos em 2015 são: Educação para Crescer (R$ 6,63 bilhões), Infraestrutura de Defesa Social (R$ 1,88 bilhão), Minas Logística (R$ 1,65 bilhão) e Saúde Integrada (R$ 1,56 bilhão).

Para as Redes de Desenvolvimento Integrado, estão previstos R$ 27,07 bilhões para o exercício de 2015, sendo que as redes com maiores volumes de recursos são Educação e Desenvolvimento Humano (R$ 9,13 bilhões), Atenção em Saúde (R$ 8,28 bilhões), Infraestrutura (R$ 2,87 bilhões), Defesa e Segurança (R$ 2,57 bilhões) e Desenvolvimento Econômico Sustentável (R$ 2,54 bilhões).

A Rede de Atenção em Saúde terá mais recursos em 2015 devido a um rearranjo que busca concentrar a execução orçamentária das fundações vinculadas à saúde, de modo a atender à Lei Complementar Federal 141, de 2012.

Já o aumento de recursos na Rede de Educação e Desenvolvimento Humano se deve principalmente ao aumento do orçamento dos programas Pró-Escola, Cooperação Estado e Município na Área Educacional e Atendimento ao Ensino Profissional.

Com relação à Rede de Defesa e Segurança, destaca-se o aumento orçamentário do programa Infraestrutura de Defesa Social, destinado especialmente a pagamento de pessoal e custeio.

Por fim, a elevação do orçamento da Rede de Ciência, Tecnologia e Inovação ocorre sobretudo em função do programa Desenvolvimento do Ensino Superior na Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), decorrente da previsão de maior número de alunos na instituição.


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