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Estado de Minas

Pelo menos 19 prefeitos são suspeitos de fraudes em compra de combustíveis em Minas

Cerca de 400 pessoas devem ser ouvidas nos próximos dias para apurar as irregularidades


postado em 05/03/2015 18:31

Pelo menos 19 prefeitos podem ser indiciados pela Justiça de Minas por causa de fraudes na compra de combustíveis para as prefeituras que comandam. Todos os administradores estão sendo investigados após a Secretaria Estadual da Fazenda (SEF) detectar a fraude e acionar o Ministério Público de Minas Gerais. Nesta quinta-feira, foram cumpridos 37 mandados de busca e apreensão em uma megaoperação conjunta entre a SEF, MP e a Polícia Civil. Cinco pessoas acabaram sendo presas durante a ação por posse ilegal de armas. O valor estimado do prejuízo até o momento é de R$ 20 milhões. Duas das prefeituras investigadas são de municípios na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Vespasiano e São José da Lapa.

No esquema, os postos de combustíveis apresentavam às prefeituras notas fiscais que os clientes não haviam retirado e que ficam pendentes no sistema emissor do cupom fiscal e era descarregada no CNPJ da prefeitura para que o valor fosse descontado. Dessa forma, o posto recebia em duplicidade o valor do abastecimento. Pela parte da prefeitura, ela desembolsava o recurso do erário, mas não recebia o combustível.

Ainda conforme os dados apresentados, para fazer jus aos valores pagos pelas prefeituras em combustível, seria necessário que cada veículo rodasse 24horas por dia durante 30 dias por mês. Mais ainda, os automovéis deveriam percorrer cerca de 5.000 km por dia para conseguir utilizar toda a gasolina paga.

A delegada Karen de Paula Lopes, que preside o inquérito policial, explica que os próximos passos da investigação deverão apontar também “como se deu o conluio entre os envolvidos e o verdadeiro montante desviado dos cofres municipais”. Não está descartada a hipótese de que o andamento das investigações identifique outras Prefeituras e até mesmo Câmaras Municipais envolvidas no mesmo tipo de fraude. De acordo com o superintendente da SEF, Anderson Aparecido Felix, a possibilidade de fraudes como essas serem descobertas é bastante elevados. “Há um aumento da percepção do risco desse tipo de fraude já que ela é de auta restreabilidade”, comentou.

Ao todo participaram 260 policiais civis, 100 servidores do MP e 103 da SEF, a operação ocorreu simultaneamente em 25 municípios, sendo que em 19 deles os alvos são as próprias prefeituras investigadas: Almenara, Augusto de Lima, Bandeira, Bocaiúva, Bom Jesus do Galho, Botumirim, Felixlândia, Frei Inocêncio, Gameleiras, Glaucilândia, Ipiaçu, Matipó, Minas Novas, Montes Claros, Santa Fé de Minas, São José da Lapa, São Lourenço, Tapira e Vespasiano.


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