Brasília – A decisão da Mesa Diretora da Câmara de estender aos cônjuges o direito às passagens aéreas pagas com o dinheiro da cota reservada aos parlamentares será questionada pelo PSol na reunião do colégio de líderes marcada para esta terça-feira (3). No mesmo dia, a ONG Avaaz patrocina um “telefonaço” direto para a o gabinete do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criticando a proposta. Até o fim da tarde desse domingo, a entidade havia coletado quase 300 mil assinaturas contra o benefício.
“A medida tornou-se motivo de chacota para a Câmara e precisa ser revista”, defendeu o líder do Psol na Casa, Chico Alencar (RJ). O parlamentar espera reverter a decisão da Mesa Diretora. “Não vi nenhum dos líderes partidários defendendo a proposta. Nem mesmo o presidente Eduardo Cunha é enfático na defesa”, disse. O socialista lembrou as palavras do peemedebista de que ele próprio (Cunha) não se beneficiará da alteração, assim como 80% dos deputados. “Se a maioria não quer, por que aprovaram? Em tempos de Lava-Jato e lista de Janot (Rodrigo Janot, procurador-geral da República), os deputados não precisavam de mais esse constrangimento”, completou o líder do Psol.
O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), pediu ao Supremo Tribunal Federal que barrasse a aprovação da proposta. O ministro Teori Zavascki negou o pedido, de maneira liminar, mas pediu à Mesa Diretora da Câmara mais explicações sobre a medida, deixando no ar a possibilidade de que ela seja revogada. As bancadas do PSDB e do PPS anunciaram na semana passada que vão abrir mão do benefício. Juntas, as duas legendas contam com 64 parlamentares – 54 do PSDB e 10 do PPS.
A pressão da Avaaz não se dará apenas por meio do telefonaço. A ONG lembra que a decisão do presidente Eduardo Cunha, que modificou também outros benefícios dos deputados, estimados em R$ 150 milhões anuais, é um retrocesso, uma vez que a Casa tinha proibido a compra de passagens aéreas por parentes. “Se agirmos rápido e fizermos barulho contra essa medida, podemos envergonhar os deputados e fazê-los reverter a decisão, garantindo que nosso dinheiro vá para hospitais ou escolas”, diz a petição da entidade. Se a Avaaz conseguir 500 mil assinaturas, colocará painéis de destaque com os nomes dos deputados que aceitaram o aumento da verba.
O líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), lembrou que Eduardo Cunha não fez nada surpreendente, já que o reajuste dos benefícios e a extensão do direito às passagens aos cônjuges foi uma promessa do peemedebista durante a campanha para a presidência da Casa. Antes de participar de um evento no Rio de Janeiro ontem com a presença da presidente Dilma, Eduardo Cunha demonstrou pouca preocupação com os questionamentos do colégio de líderes. “Os líderes podem fazer um debate político, mas esta é uma decisão exclusiva da Mesa Diretora. Por enquanto, a decisão está mantida”, disse ele, acrescentando que a Mesa Diretora tem reuniões semanais para debater questões administrativas.