Brasília – Senadores e deputados se reúnem neste domingo, nas respectivas casas legislativas, para escolher quem os guiará nos próximos dois anos. PT e PMDB entram rachados na disputa pela presidência da Câmara, marcada pela troca de alfinetadas entre Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os dois disputam ainda com Júlio Delgado (PSB-MG) e Chico Alencar (Psol), que contabilizam menos apoios declarados. No Senado, o PMDB se dividiu. O presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) concorre à reeleição contra o correligionário Luiz Henrique (PMDB-SC). Mas o que você tem a ver com isso?
Aparentemente uma guerra de vaidade entre políticos, a disputa pela presidência do Senado e da Câmara interessa muito ao cidadão brasileiro. Nas mãos dos futuros mandatários das duas Casas, está, entre outros, o poder de agilizar ou retardar a aprovação de projetos que interferem diretamente na vida da população. Caso houvesse interesse de deputados e senadores que assumiram o comando do Poder Legislativo nas últimas décadas, o fim do voto secreto para análise de cassação de mandatos, por exemplo, poderia ter saído bem antes de 2013, quando foi promulgado.
Projetos que previam o fim do sigilo foram apresentados em pelo menos quatro legislaturas anteriores. Mas, quando eram aprovados por uma Casa, não eram votados na outra. Ou ficavam parados nas duas. É claro que, para se tornarem norma jurídica, não bastava apenas a vontade dos presidentes, mas também a aprovação dos colegas em plenário. Antônio Queiroz, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), explica, no entanto, que a iniciativa dos dois presidentes na condução de propostas como essa conta muito.
“Os presidentes empurraram o quanto foi possível a PEC do Voto Secreto. A votação dela é nominal (é possível ver como cada parlamentar votou). Ou seja, certamente os parlamentares aprovariam a proposta antes (caso os presidentes fizessem o esforço de pautá-las), porque não gostariam de se posicionar contrariamente à vontade da população”, explica Queiroz. A PEC do Voto Secreto acabou sendo aprovada apenas quando surgiu uma circunstância política. Em 2013, Natan Donadon (ex-PMDB-RO) teve o mandato salvo pelo voto secreto dos colegas. Diante da repercussão negativa do episódio, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), agilizou a votação do fim do sigilo.
Entre as pautas cuja votação os futuros presidentes da Câmara e do Senado podem atrasar ou acelerar, estão as reformas política e tributária e as mudanças econômicas anunciadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. A aprovação das medidas é considerada fundamental pelo governo, já que fazem parte da estratégia de recuperação do superávit primário das contas do setor público. Entre elas, há as novas regras para o acesso dos trabalhadores a benefícios trabalhistas e previdenciários, que já geram críticas dos parlamentares antes da largada dos trabalhos no Congresso.
Na tramitação de projetos, o presidente tem ainda outro grande trunfo nas mãos. É ele quem indica os parlamentares que serão relatores, responsáveis por fazer o parecer da proposta aconselhando a aprovação ou não. “Um caso disso é um projeto de meio ambiente. Se você dá a relatoria para a Kátia Abreu (ministra de Agricultura e senadora licenciada pelo PMDB), ele tem um destino. Se dá para Marina Silva (ex-senadora), é outro. E quem decide isso é o presidente”, exemplifica o senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
Fora essas e outras atribuições, aos candidatos às presidências interessam o capital político e eleitoral conquistado pelo comando das duas casas. Com o controle de acelerar votações de interesse do Palácio do Planalto, os presidentes ganham o poder de pressionar o governo por cargos para aliados. Isso também influencia a vida do cidadão, já que, no toma lá dá cá, aliados políticos de congressistas sem experiência técnica acabam ocupando ministérios, diretorias e secretarias do governo.