Na primeira reunião do grupo formado no estado para discutir possíveis mudanças na remuneração paga aos professores em Minas Gerais, com vistas a se chegar ao piso nacional de R$ 1.917 para jornadas de até 40 horas, os servidores da educação conseguiram ampliar o universo dos cargos estudados. Em vez de se debruçarem somente sobre os professores, como estabelecia o decreto que instituiu a comissão, os representantes do Executivo e da categoria vão tratar também das carreiras de aposentados e dos ocupantes de demais cargos da educação. O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-Ute) deixou claro que pleiteia o pagamento do piso para a jornada de trabalho já praticada no estado, que é de 24 horas semanais. Eles rejeitam a ideia de considerar o valor proporcional às horas trabalhadas.
Por parte do governo, participaram do encontro no Palácio Tiradentes cinco secretários, incluindo a de Educação, Macaé Evaristo, quatro adjuntos e um subsecretário. Além do Sind-Ute, integra a mesa de negociações a Associação de Diretores das Escolas Oficiais de Minas Gerais (Adeomg). A inclusão dos aposentados e das demais carreiras da educação, como técnicos e auxiliares de serviços, foi a pedido do Sind-Ute, que também defende a inclusão de um plano de carreira na pauta. A categoria apresentou o balanço da luta pelo piso desde 2008 e conseguiu ainda colocar em discussão o possível passivo de direitos dos trabalhadores da categoria em decorrência da mudança do salário para subsídio, proposta da Adeomg.
“Começamos bem, porque essas eram questões fundamentais para se fazer um bom processo de negociação, e as demandas foram incorporadas”, afirmou a coordenadora-geral do Sind-Ute, Beatriz Cerqueira. Além dessas mudanças na linha de atuação do grupo, houve consenso sobre a necessidade de investir em processos de formação continuada dos professores. Segundo a dirigente, na próxima reunião, marcada para quinta-feira da semana que vem, começam os debates sobre valores. O grupo tem 90 dias para discutir a situação salarial de mais de 301,5 mil servidores da educação.
LINHA DE AÇÃO O coordenador dos trabalhos, o secretário de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, considerou a reunião importante por definir a linha de ação que será adotada. Para a secretária Macaé Evaristo, os encontros trazem uma nova postura do Executivo em relação aos trabalhadores da educação. “Acho sempre positivo termos a possibilidade de dialogar, principalmente sobre a valorização do profissional, que passa por se pensar a carreira dos profissionais, e não só daqueles que estão na ativa, mas também dos aposentados. Esse é um ponto importante que foi firmado aqui.”
O decreto que instituiu o grupo de estudo, assinado pelo governador Fernando Pimentel (PT), foi publicado na semana passada, determinando que fossem avaliadas as carreiras de professores e especialistas em educação básica e os analistas educacionais. De acordo com o governo, os professores da educação básica (PEB) recebem hoje R$ 1.237,01 para uma carga de 24 horas. Já os especialistas em educação básica (EEB) têm um piso de R$ 2.425,50 para 40 horas, e analistas educacionais, com salários-base de R$ 3.638,25 por 40 horas semanais. (JC)