Na menor cidade de Minas Gerais e do Brasil – a pequena Serra da Saudade, localizada a 275 quilômetros de Belo Horizonte –, há 18 anos a noite de Natal e o réveillon têm um sabor especial para os cerca de 800 habitantes. Boa parte deles e seus familiares se reúnem na praça central em uma festa custeada pela própria prefeitura. Na ceia servida na noite de ontem, eles tiveram no prato frango, tutu de feijão, arroz, maionese e salada. De sobremesa, doce de leite com mamão e queijo. Na virada para 2015, a alimentação não será gratuita, mas uma banda de música da região vai fazer a alegria dos participantes.
A festança que reúne em média 1,2 mil pessoas a cada ano, só é possível porque a Prefeitura de Serra da Saudade pode se gabar de gastar menos do que tem em caixa a cada ano. Para se ter ideia, em 2013, segundo dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) a partir de informações do próprio município, a receita total chegou a R$ 9,59 milhões, enquanto as despesas somaram R$ 8,53 milhões. A prefeita Neusa Maria Ribeiro (PDT) credita a um bom planejamento financeiro os números positivos.
“Sabemos das dificuldades e já trabalhamos prevendo o arrocho do final do ano”, afirmou Neusa Ribeiro, ao comentar sobre os percalços da grande maioria das prefeituras para quitar as contas, principalmente o 13º salário dos servidores. Levantamento feito pela Associação Mineira dos Municípios (AMM) mostrou que cerca de 30% das prefeituras de Minas Gerais não teriam dinheiro para pagar o abono de Natal dos servidores.
Como se não bastasse, os moradores de Serra da Saudade ainda têm acesso gratuito a serviços de causar inveja a muita gente: academia de ginástica, pilates e acupuntura. Sem contar o sistema de internet via wi-fi, custeado pelo município. Além dos recursos provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que rende aos cofres uma média de R$ 120 mil mensais, a cidade recebe as chamadas transferências constitucionais do estado e União.
Questionada sobre o fato de Serra da Saudade ter direito ao mesmo valor do FPM que cidades com uma população bem superior – até 10.188 pessoas – a prefeita foi enfática: “Tem muito município rico, que recebe muito mais e que não está com as contas em dia”. Entre os critérios adotados para a divisão dos recursos do FPM está justamente a população. O menor índice – 0,6 – corresponde a cidades com até 10.188 habitantes.
Para aumentar a arrecadação própria, e não depender apenas de transferências dos governos estadual e federal, a prefeita conta que há ainda um programa de incentivo ao pagamento dos impostos municipais, aumentando a receita própria. Em um deles, os moradores que estão adimplentes são premiados com o sorteio de brindes como televisão, geladeira e fogão.