São Paulo - Estados que apresentaram déficit primário acumulado de 2011 a 2014 atribuem a situação a investimentos feitos no período e a mudanças na legislação tributária. Nenhuma dessas unidades fere os limites de endividamento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Nós somos um dos oito Estados menos endividados do País. Estamos entre os quatro maiores investidores nos últimos quatro anos. Isso justifica o pequeno crescimento do endividamento”, disse. “O endividamento em si não é negativo, desde que ele seja voltado para investimento, que é o gasto qualificado”.
O Espírito Santo é outro Estado com déficit primário acumulado: R$ 71 milhões entre 2011 e 2014. Em nota, a Secretaria da Fazenda informou que o Estado passou por “diversos desafios” entre 2011 e 2014, o que afetou diretamente sua política fiscal.
O governo capixaba alega que, no período entre 2011 e 2014, uma das medidas que mais afetou as contas do Estado foi a aprovação da Resolução 13 do Senado Federal, em 2012, que alterou a alíquota interestadual do ICMS Importação de 12% para 4%. Segundo a nota, Espírito Santo, Goiás e Santa Catarina foram as unidades federativas mais atingidas pelas novas regras.
Apesar disso, a Secretaria da Fazenda afirmou que o Espírito Santo “mantém uma situação fiscal sólida”. “A relação de dívida consolidada líquida (DCL) sobre a receita corrente líquida (RCL) do Espírito Santo se encontrava em 23,1%, que representa o quinto menor porcentual de endividamento dentre os Estados brasileiros e o Distrito Federal”, afirma o texto.
A reportagem tentou entrar em contato com a pasta da Fazenda de Sergipe, mas um funcionário informou que os jornalistas da assessoria estavam em recesso. Sergipe tem um déficit primário acumulado desde 2011 da ordem de R$ 73 milhões.
Procurada na semana passada, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco não se manifestou até esta edição ser concluída. O Estado lidera a lista das unidades federativas com maior déficit primário acumulado no atual mandato, iniciado em janeiro de 2011. Segundo o Tesouro Nacional, o governo pernambucano apresenta um déficit primário acumulado de R$ 2,1 bilhões. A reportagem não conseguiu contato com a Fazenda do Estado de Rondônia.