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Estado de Minas COLUNA

Em dia com a política: E agora, como fica a neura do golpe?

O ex-ministro do TSE Arnaldo Versiani, que fez a defesa oral no julgamento, pediu aos ministros o voto aprovação com ressalvas


postado em 12/12/2014 06:00 / atualizado em 12/12/2014 07:42

Foi maior que a goleada sofrida pela Seleção Brasileira no jogo contra Alemanha: 7 a 1. Teve pelo menos o gol de honra. Enquanto os petistas previam um golpe no julgamento das contas da campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o placar foi 7 a 0. Bem, a aprovação foi feita com ressalvas, já que este foi o voto do ministro-relator Gilmar Mendes. Mas todos os demais integrantes da Corte seguiram seu voto. Golpe não houve, mas investigações existirão. A principal ressalva apontada pelo TSE foi o fato de o segundo maior fornecedor da campanha petista, a empresa Focal Confecção e Comunicação Visual, ter, até o ano passado, um motorista como sócio-administrador.


 A Focal recebeu R$ 24 milhões em pagamento de notas fiscais consideradas irregulares pelo tribunal. E tem sempre um detalhe a mais para que os ministros tenham a pulga atrás da orelha. O fornecedor tem sede em São Bernardo do Campo (SP), berço do ex-presidente Lula. Mas deve ser apenas uma coincidência.

O resultado já era esperado pela campanha de Dilma. O ex-ministro do próprio TSE Arnaldo Versiani, que fez a defesa oral no julgamento, pediu aos ministros o voto “aprovação com ressalvas”. Foi atendido. Não há o que reclamar.

O julgamento favorável no tribunal dá a Dilma chance de respirar, porque ela tem muitos problemas para resolver. A montagem do ministério, por exemplo, não tem sido fácil. Ela anuncia Joaquim Levy como novo ministro da Fazenda e setores mais radicais do PT reclamam. Ela anuncia a senadora e líder ruralista Kátia Abreu (PMDB-TO) como provável ministra da Agricultura e os sem-terra chegam a invadir – ainda bem que em movimento pacífico – a entrada do ministério.

E tem ainda a economia patinando, os juros subindo, a inflação persistindo. Bem, Lula diria: deixe a mulher trabalhar.

Jogo tucano


Não deve haver, pelo menos por enquanto, uma definição em torno da liderança do PSDB na Câmara dos Deputados no ano que vem. Com uma bancada bem maior – 14 deputados eleitos contra seis –, São Paulo entra em vantagem na disputa contra os mineiros. Mas os tucanos de Minas não desistem e já têm até três pré-candidatos ao cargo: Domingos Sávio, Marcus Pestana e Paulo Abi-Ackel. E eles estão de olho na montagem do secretariado do governador reeleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Dependendo de quem ele levar para sua equipe, as chances mineiras podem aumentar.

Sai censura


Agora virou moda. Presidentes de comissões técnicas do Congresso aproveitam os últimos dias antes do recesso para fazer balanço das atividades. É o caso, por exemplo, da senadora Ana Rita (PT-ES), que listou conquistas importantes para a sociedade, como as cotas para negros em concursos públicos; a Lei Menino Bernardo, de combate à violência contra crianças; os direitos trabalhistas para domésticas e a lei de proteção aos autistas. Até aí, tudo bem. O problema é que, entre as próximas prioridades da comissão para o ano que vem, Ana Rita fez questão de incluir a “regulação da mídia”.

Encruzilhada jurídica

Na semana que vem, uma nova disputa deve ocorrer na Comissão Mista de Orçamento no Congresso. É que o ano-calendário do Legislativo tem data marcada para fechar a proposta orçamentária. A data este ano é dia 22, uma segunda-feira, quando os parlamentares, normalmente, não estão em Brasília. O governo, que pretendia não votar o orçamento em plenário, está diante de uma encruzilhada. É que houve uma mudança no entendimento jurídico que estabelece que, sem votá-lo, o governo não pode iniciar nenhum investimento novo. Só pode usar os duodécimos com obras que já estão em andamento.

Mais uma manobra

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso convidou o futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para falar de seus planos para a economia na quarta-feira. É mais uma manobra para adiar a aprovação do orçamento ainda este ano. Se isso não acontecer, cerca de 40% dos deputados que não conseguiram se reeleger perdem o direito às suas emendas na próxima legislatura. Ainda mais que agora o orçamento impositivo garante que elas sejam liberadas. O governo quer guardar para agradar os novos deputados que estão chegando e que farão parte da base aliada ao Palácio do Planalto.

Democrata homenagem

Um bom projeto, como a Justiça, tarda, mas não falha. O Senado aprovou esta semana o projeto que estabelece que a construção de novas hidrelétricas deve prever a construção simultânea de eclusas ou outros mecanismos de transposição de nível. O autor da matéria foi o então senador Eliseu Resende (DEM-MG), que faleceu em 2011.  No texto aprovado, ficaram de fora as barragens com aproveitamento de até 50m mil megawatts. O líder do DEM, senador José Agripino (RN), fez questão de destacar Eliseu Resende: “Era um quadro que honrava o Democratas”.

PINGAFOGO


Bandidos roubam arma de soldado na Granja do Torto, que vem a ser, nada mais, nada menos, uma espécie de residência oficial 2, onde a presidente Dilma Rousseff (PT) costuma descansar.

Ex-presidentes também usavam a Granja do Torto para descansar ou para ter encontros mais reservados. O que torna ainda mais grave uma falha de segurança deste tamanho.

Por falar em ex-presidentes, Lula compara o escândalo da Petrobras ao mensalão e diz que a imprensa já terá condenado o PT quando o processo chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF). Uai, será premonição ou constatação?

O PDT está de portas abertas para o presidente da Assembleia Legislativa, Dinis Pinheiro (PP), embora exista um movimento entre os tucanos para ele voltar ao PSDB. Os pedetistas querem lançá-lo candidato a prefeito de Belo orizonte.

Vingando o fim das coligações, com a exigência de chapa única, o PDT já tem até o candidato a vice-prefeito. É o deputado Sargento Rodrigues, que ficaria encarregado da área de segurança em caso de vitória. Haja otimismo!

Números que envergonham: o Ministério Público denuncia 36 pessoas investigadas na Operação Lava-Jato. O motivo: 154 atos de corrupção e 105 de lavagem de dinheiro. E pede ressarcimento de R$ 1 bilhão. Por enquanto.

 


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