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Aécio e Dilma fazem acordo no TSE para acabar com ataques no horário eleitoral

O acordo foi consequência da postura mais rigorosa adotada pelo TSE no segundo turno, que tornou real o risco de um grande prejuízo em tempo de TV e rádio nas vésperas da votação

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postado em 23/10/2014 06:00 / atualizado em 23/10/2014 07:37

Agência Estado

A dois dias do fim da propaganda eleitoral na televisão e no rádio, as campanhas dos candidatos Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) decidiram formalizar um acordo na Justiça Eleitoral concordando em fazer uma campanha "propositiva" no horário eleitoral. As equipes jurídicas das duas campanhas, que haviam levado uma enxurrada de representações com pedidos de direito de resposta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos últimos dias, desistiram de todas as ações protocoladas até essa quarta-feira.

O acordo foi consequência da postura mais rigorosa adotada pelo TSE no segundo turno, que tornou real o risco de um grande prejuízo em tempo de TV e rádio nas vésperas da votação. Os próprios candidatos chegaram a ser consultados pelas equipes jurídicas, afirmaram integrantes da Corte.

Enquanto no primeiro turno da disputa presidencial os ministros do TSE adotaram o "minimalismo", no segundo turno a decisão foi por intervir na campanha eleitoral para barrar os "ataques de baixo nível". A percepção dos ministros foi de que os candidatos passaram a exagerar no tom ácido da propaganda eleitoral, fazendo o eleitor assistir a um "baile do risca-faca", nas palavras do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli.

A decisão das campanhas tucana e petista é estratégica. Desde a última sexta-feira, primeiro dia de vigência da nova orientação do TSE, ministros do TSE concederam dezenas de liminares para suspender trechos das propagandas considerados ofensivos. Ao perceberem a insistência dos marqueteiros nos ataques, o TSE passou a cassar o tempo de inserções dos candidatos. Em dois dias, Dilma perdeu 5 minutos e 50 segundos na televisão e Aécio, 2 minutos e 30 segundos. A desistência de todas as representações levadas à Justiça Eleitoral evita, portanto, que os candidatos perdessem mais tempo de propaganda nos últimos dois dias de campanha na TV. Toffoli evitou computar o acordo como uma vitória do tribunal: "É uma vitória da democracia brasileira", respondeu, ao deixar o plenário.

Ao anunciar o acordo no plenário, o presidente do TSE comemorou emocionado. "Em nome do TSE, venho dizer o imenso gesto para a democracia brasileira que as duas campanhas demonstram neste momento se comprometendo a fazer campanhas propositivas e programáticas e desistindo de todas as representações", disse Toffoli, na abertura da sessão plenária de quarta-feira (22) na qual seria analisada uma série de pedidos de direito de resposta. "É um momento histórico. Gostaria de parabenizar emocionado a vossas excelências e aos candidatos", complementou o ministro.

Na avaliação de um dos advogados da campanha de Aécio Neves e ex-ministro do TSE, Marcelo Ribeiro, não é interessante que, às vésperas da eleição, os candidatos não pudessem usar o tempo de TV."Todos sairiam machucados. Uns mais, outros menos, mas era uma situação prejudicial principalmente para o eleitor", comentou Ribeiro.

Flávio Caetano, advogado da campanha de Dilma Rousseff, destacou que o tom "belicoso" não convém a nenhum dos dois candidatos na reta final, quando as campanhas querem intensificar o contato com o eleitor.

O comprometimento das campanhas é de fazer, na quinta e na sexta-feira, propagandas propositivas. Se algum dos candidatos cometer novo excesso, no entanto, os advogados não descartam a possibilidade de provocar novamente o TSE. Mesmo assim, houve conversa entre advogados das duas campanhas para evitar que se entre com representações questionando qualquer eventual crítica. A ideia é que apenas aquelas inserções que realmente aumentarem demais o tom sejam levadas à Justiça.

Diante das dezenas de pedidos de direito de resposta dos últimos dias, o TSE já havia convocado sessões extraordinárias para julgar as representações e alertado as emissoras de rádio e televisão para a possível convocação de rede nacional no sábado, 25, a um dia da votação, para veicular direito de resposta.

Na visão do ministro Admar Gonzaga, do TSE, o acordo vem "em boa hora" pois as campanhas têm costume de fazer ataques ou lançar alguma "bala de prata" na reta final.

Na terça, 21, o tribunal se debruçou sobre pedido de direito de resposta contra inserções do candidato Aécio Neves em que era usado áudio da presidente Dilma Rousseff elogiando o tucano, quando ele governava Minas Gerais. A Corte ficou rachada. Três ministros eram a favor da suspensão da propaganda e cassação do tempo e três votaram pela liberação. Na noite desta quarta-feira, Toffoli desempataria a disputa, mas as campanhas acharam prudente não esperar o tribunal avançar nas punições. O acordo entre PT e PSDB prevê que as inserções do tucano com o áudio de Dilma poderão ser exibidas três vezes na quinta-feira e três vezes na sexta-feira apenas.