O prefeito de Lavras, no Sul de Minas, Marcos Cherem, e o vice Aristides Silva Filho, ambos do PSD, tiveram a cassação mantida nessa quinta-feira – por maioria de votos - pelo Superior Tribunal Eleitoral (TSE). Os dois são acusados de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação na campanha de 2012. Com a decisão, Silas Costa Pereira (PSDB), segundo colocado nas eleições, assume a prefeitura. Também foi derrubada a liminar que mantinha o atual prefeito no cargo. Apesar de ser de última instância, a decisão ainda cabe embargos de declaração, o que pode protelar o cumprimento da sentença. Segundo o Tribunal, a decisão só será cumprida quando for publicado o acórdão, o que ainda não há previsão de quando vai ocorrer.
O ministro Henrique Neves, do TSE, negou o recurso especial impetrado por Marcos Cherem, justificando que “analisou minuciosamente a potencialidade e a gravidade dos fatos e o conhecimento do recurso envolveria a revisão desses fatos e provas”. A possibilidade de reanálise dos fatos e provas, segundo o Tribunal, não é possível por meio de recurso especial, estratégia adotada pelo réu". Cherem já recebeu outras quatro condenações.
Na ação de impugnação de autoria da coligação adversária no pleito, o PSDB e o segundo colocado nas urnas, Silas Pereira, alegam ter havido um conjunto de ações vedadas feitas para beneficiar a eleição de Marcos Cherem. Um dos instrumentos teria sido a propaganda da Construtora Cherem em cadeias de rádio, televisão e impressos ao longo de 2012. No mesmo período, alegam que foram colocados outdoors e anúncios na imprensa escrita pelo deputado estadual Fábio Cherem (PSD), irmão do prefeito, com uma logomarca quase idêntica à da campanha de Marcos.
Até o começo da tarde desta sexta-feira, Marcos Cherem ainda permanecia à frente da prefeitura de Lavras. Em nota, a administração municipal afirmou que ainda não havia sido notificada da decisão. “Até que ocorra comunicação oficial do Presidente do TSE, a administração do município de Lavras prossegue normalmente com os serviços públicos necessários à população”, afirmou em nota.