Brasília – O procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot, abriu ontem uma investigação para apurar irregularidades no uso do jato Cessna pelo ex-governador Eduardo Campos e pela atual candidata Marina Silva, desde maio. A depender do tipo de irregularidade que possa ser encontrada, as contas da campanha podem ser rejeitadas pela Justiça. Isso poderia levar até mesmo à cassação de um eventual diploma no caso de Marina vencer a eleição. Desde o acidente que matou Campos, a propriedade do jato vem sendo alvo de reportagens e investigações da Polícia Federal. Uma das hipóteses investigadas é a de o avião ter sido comprado com recursos de caixa dois de empresários ou do próprio PSB.
Empresas-fantasmas ou sem capacidade financeira foram usadas para pagar o jato. A lista de depósitos e pagadores foi entregue à PF pelos antigos donos do avião, Alexandre e Fabrício Andrade, do grupo A. F. Andrade, de Ribeirão Preto (SP). Em depoimento à PF, eles contaram que a aeronave foi comprada por três empresários de Pernambuco: João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, Apolo Santana Vieira e Eduardo Ventola. Os depósitos foram feitos em nome de seis empresas ou pessoas, totalizando R$ 1,71 milhão.
Entre as empresas, estão a peixaria Geovane Pescados, a RM Construtora – que funciona numa casa no Recife (PE) – e a Câmara&Vasconcelos, cuja sede é uma sala vazia. Os empresários pernambucanos assumiram ainda uma dívida de cerca de R$ 16 milhões com a Cessna, fabricante do avião. Eles indicaram duas empresas para substituírem o grupo de Ribeirão Preto no leasing com a fabricante, mas elas não foram aprovadas, colocando o negócio em um limbo jurídico.
No documento que formaliza a abertura da investigação eleitoral, Janot pede para o Ministério da Justiça lhe enviar as apurações da PF, solicita que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) entregue os papeis sobre os proprietário do jato. Além disso, determina que o PSB diga se cumpriu as normas eleitorais que exigem a declaração de doações e emissão de recibos eleitorais sempre que a campanha recebe algum dinheiro ou bem estimável em dinheiro.
O procurador afirma na justificativa da abertura de investigação que as normas eleitorais exigem que os bens doados integrem o patrimônio do doador e sejam produto do próprio serviço. Segundo ele, as regras eleitorais determinam a prestação de contas parciais “com a discriminação dos recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro” em relação às doações.
Como o uso do avião não foi declarado para primeira prestação de contas, o procurador diz ser atribuição do Ministério Público Eleitoral zelar pela “estrita observância da aludida norma, especialmente em se tratando de disputa ao cargo de presidente da República”.
Hoje e ontem
Confira posições adotadas por Marina Silva
Transgênicos
2014
“Há uma lenda de que sou contra transgênicos"
l No primeiro debate entre os presidenciáveis, em 26/8
2003
“Vou aceitar a liberação comercial de organismos geneticamente modificados no Brasil quando a sociedade estiver segura e informada sobre os efeitos dos transgênicos à saúde e ao meio ambiente"
l Em entrevista publicada pelo site do Ministério do Meio Ambiente, quando ocupava a pasta
Etanol
2014
“Vocês (usineiros) fizeram o dever de casa, se ajustaram, acreditaram na propaganda do governo, assumiram compromissos para fornecer uma fonte de energia que deveria ser estimulada, apoiada. Mas os erros que foram praticados devem ser corrigidos, para ter o resultado que o Brasil precisa”
l Em entrevista durante visita à Fenasucro, uma das maiores feiras do setor sucroenergético do mundo, anteontem
2008
“Nós não temos de ser a Opep dos biocombustíveis. (…) Vamos produzir o que é possível, sem risco para a segurança alimentar e o meio ambiente, e transferir tecnologias para outros países, na África e Caribe”
l Declaração durante a 3ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, quando ainda era ministra
Relações homoafetivas
2014
“Marina considera que as relações homoafetivas estáveis devam ter os mesmos direitos civis que as relações heteroafetivas. O Supremo Tribunal Federal já deu a essa união o estatuto de casamento civil. A questão legal sobre o tema está, portanto, resolvida no Brasil. De maneira similar, Marina é a favor da adoção de crianças por casais homossexuais”
l Resposta dada semana passada pela equipe de Marina Silva no perfil da candidata no Facebook sobre a adoção de filhos por casais gays e o casamento entre pessoas do mesmo sexo
“Apoiar propostas em defesa do casamento civil igualitário, com vistas à aprovação dos projetos de lei e da emenda constitucional em tramitação que garantem o direito ao casamento igualitário na Constituição e no Código Civil”
“Eliminar obstáculos à adoção de crianças por casais homoafetivos”
l Itens do plano de governo apresentado ontem
2010
“Eu vou dar a mesma resposta que já dei: eu ainda não tenho opinião. Se tivesse, eu daria uma opinião formada. Vou ficar sempre a favor da criança, não acho que seja justo uma criança ficar abandonada sem um lar, sem um carinho e sem o afeto”
“Eu tenho uma posição contrária. Digo de uma forma transparente. Eu quero que as pessoas olhem para mim e digam: eu acho que não vou votar na Marina porque no ponto do casamento ela não é a favorável. Eu não vou ficar tergiversando, fazendo curvinha, para poder ganhar a simpatia das pessoas”
l Respostas de Marina ao ser questionada sobre o tema em sabatina com presidenciáveis
Energia nuclear
2014
“Aperfeiçoar e aumentar a escala dos atuais programas de promoção de energias fotovoltaica e eólica, utilização do hidrogênio em células combustíveis e energia nuclear, fundamentais para que o país se torne um ator relevante nesses setores, que serão vitais para a sociedade do futuro”
l Defesa da energia nuclear no programa de governo lançado ontem
2010
“Eu tenho uma posição contrária. Quando eu estava no Ministério do Meio Ambiente, no Conselho de Política Energética do governo, eu fui (eu acho) o único voto contrário do ministério, porque o Brasil não tem essa necessidade. Um dos grandes problemas da energia nuclear é que não se sabe ainda o que fazer com os resíduos”
l Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura