Placas e cavaletes lideram o ranking de denúncias recebidas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Desde o início da campanha, há menos de dois meses, quando entrou no ar o sistema eletrônico que permite que qualquer eleitor informe irregularidades relativas à propaganda eleitoral – liberada desde 6 de julho –, já foram registradas 488 denúncias, 105 relacionadas a placas e faixas e 92 a cavaletes. Cartazes (43), colagens (30) e banners (29) também foram alvo de reclamações. Cerca de 140 desses tipos de propagandas já foram recolhidos. E não é sem motivo.
No Bairro Aparecida, Região Noroeste da capital, a candidata a deputada pelo PTN Arlete Magalhães, irmã do verador Wellington Magalhães (PTN), afixou em postes da Avenida Américo Vespúcio uma faixa convidando os eleitores para uma festa de lançamento de sua candidatura. “Você é nosso convidado”, diz a faixa, que também contraria a legislação. Propagandas da candidata também foram afixadas em estabelecimentos comerciais e em um muro de arrimo de uma escada pública, na Rua Cândido Lúcio, no mesmo bairro. Nesse local, ela divide o espaço com o deputado federal Rodrigo de Castro (PSDB), candidato à reeleição, que faz dobradinha com Arlete na capital.
REGRAS De acordo com um manual de orientações para o eleitor elaborado pelo Ministério Público Federal e que está disponível no site , “é proibida a fixação em bens de uso comum como postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus, equipamentos urbanos, cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, estádios, ainda que de propriedade privada, árvores e jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas, tapumes e divisórias”.
Os vereadores candidatos a deputado, Edson Moreira (PSB) e Coronel Piccinini (PSB), afixaram propagandas em um ferro-velho da Avenida Carlos Luz e em um centro comercial da Avenida Francisco Sá, esquina com Rua André Cavalcanti, no Bairro Gutierrez. Também candidato à reeleição, o deputado federal Leonardo Quintão (PMDB) colocou um enorme cavalete bem próximo a um ponto de ônibus, na Avenida Amazonas, no Barroca, Zona Oeste da capital, dificultando a vida de quem espera para pegar uma condução.
Em Contagem, na Grande BH, um jardim no cruzamento das avenidas Sinval Ballestero e Princesa Izabel, no Bairro Sarandi, foi praticamente ocupado por cavaletes. Somente nesse espaço, a reportagem contou na tarde de ontem 23 cavaletes – alguns derrubados, rasgados ou quebrados. Os arredores também estavam ocupados com propaganda irregular de diversos candidatos, principalmente da região, entre eles, Ademir Lucas (PR), José Maria Chiodi (PCdoB), Ricardo Faria (PCdoB), Marília Campos (PT) , Júnior do Sacolão (PMDB), João Vitor Xavier (PSDB), Caio Nárcio (PSDB) e Mário Heringer (PDT). Em um tapume de uma obra no mesmo cruzamento, foram colados cartazes dos candidatos Eduardo Campos (PSB), falecido semana passada, e Marina Silva (PSB), que assumiu sua vaga.
COMO DENUNCIAR As irregularidades mais comuns são cavaletes instalados no canteiro central de cruzamentos movimentados, que tomam praticamente todos o espaço destinado ao pedestre. Quem quiser denunciar pode usar o sitema on-line do TRE-MG. Basta preencher um formulário disponível no site (www.tre-mg.jus.br), que será direcionado automaticamente para a zona eleitoral onde ocorreu a propaganda irregular. O sistema não aceita informações anônimas, mas os dados pessoais do denunciante são preservados pela Justiça Eleitoral.