O desembargador Pedro Bitencourt Marcondes tomou posse nessa segunda-feira como presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) prometendo não criar mais comarcas no estado. A reivindicação por aumento na estrutura judicial é constantemente feita principalmente por prefeitos. A justificativa é a necessidade de a população ter que ir a outra cidade para ter acesso ao Poder Judiciário. Com 853 municípios, Minas Gerais tem 296 comarcas.
O novo presidente afirma que o número permanecerá por não haver recursos para ampliação do sistema. “O melhor seria otimizar os recursos humanos que já existem”, justificou. O magistrado afirmou ainda ter sido criada uma comissão formada por juízes para estudar uma reordenação das comarcas que já existem. “O objetivo é conseguir que haja melhor distribuição do que já temos”, afirmou.
Pedro Bitencourt anunciou ainda que pretende implantar até 2016 no Poder Judiciário de Minas Gerais o Orçamento Participativo, o sistema utilizado por prefeituras do país para realizar investimentos com base em consultas à população. “Vamos coletar dados sobre o que acontece nas comarcas para que todos possam se manifestar sobre alocação de recursos”, disse. Segundo o presidente, um questionário será enviado a juízes, servidores e população para determinar o destino do dinheiro. O orçamento do TJMG para 2014 é de R$ 4,4 bilhões.
O governador de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho (PP), que compareceu à posse de Marcondes no Palácio das Artes, disse esperar uma relação harmônica com o TJMG. “Nesse sentido, acabamos de sancionar a nova lei orgânica do Poder Judiciário, algo importante porque dá estruturação ao poder para cumprir a missão de fazer justiça”, afirmou.
Currículo
O novo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) nasceu em Caçapava (SP). Tem 51 anos. É desembargador desde 17 de abril de 2006. Formou-se em Direito em 1985 pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de São Paulo (FCSA). Tem especialização em Direito Público pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce e mestrado em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Bitencourt Marcondes iniciou a carreira na magistratura em 1990. Foi juiz de direito nas comarcas de Mantena, Ituiutaba e Contagem. Trabalhou também na 2ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias na comarca de Belo Horizonte. Antes, o desembargador foi promotor nas comarcas de Silvianópolis, Mantena, Uberlândia e na capital.
Teatro
O TJMG ainda não tem uma posição fechada em relação ao futuro do Teatro Klauss Vianna. O novo presidente, desembargador Pedro Bitencourt, se comprometeu a não tomar nenhuma decisão sobre o espaço sem antes consultar a classe artística. “O Teatro Klauss Vianna é um importante centro de arte e cultura da capital. Evidentemente somos sensíveis a isso”, afirmou Marcondes. O Klauss Vianna fica no andar térreo da nova sede do TJMG. Com a mudança do Oi Futuro para o Circuito Cultural Praça da Liberdade, o destino da casa de espetáculos ficou incerto. Caberá ao Tribunal decidir se utilizará o espaço.