Dois condenados por envolvimento no mensalão - o ex-deputado João Paulo Cunha e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares - deixaram nesta quinta-feira a cadeia e passarão o feriado prolongado em casa. Os dois voltarão na terça-feira ao Centro de Progressão Penitenciária (CPP), em Brasília, onde cumprem pena. Outros réus não tiveram o mesmo benefício. Apontados como principais peças no esquema, o ex-ministro José Dirceu e o empresário Marcos Valério passarão o feriado na prisão. O mesmo vai ocorrer com os cinco envolvidos no esquema que cumprem pena em Minas. Segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), eles ainda não atingiram o pré-requisito para ter acesso ao benefício.
No período em que passarem fora da cadeia, conforme a portaria da Vara de Execuções Penais (VEP), João Paulo e Delúbio Soares não podem ficar fora de casa depois das 18 horas, não podem viajar para fora do Distrito Federal, não podem ingerir bebidas alcoólicas, entorpecentes ou frequentar bares e prostíbulos. Pelas regras definidas pela Justiça, João Paulo e Delúbio não podem se encontrar. A portaria determina que os internos não podem andar em companhia de outros presos.
João Paulo cumpre pena de 6 anos e 4 meses em regime semiaberto, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de corrupção passiva e peculato. Delúbio Soares cumpre pena também em regime semiaberto de 6 anos e 8 meses por corrupção ativa.
Outros réus do processo, como o ex-ministro José Dirceu e o ex-empresário Marcos Valério, não são beneficiados pela saída especial. Dirceu não teve ainda analisado o seu pedido de trabalho externo. Nesta semana, o Ministério Público deu parecer favorável ao benefício, mas não houve até o momento uma decisão a respeito.
Marcos Valério, operador do esquema, cumpre pena em regime fechado. Por isso, não tem direito ao benefício. Valério ainda não teve sequer o pedido de transferência para Minas Gerais analisado pelo STF. De acordo com a defesa, a petição para que ele seja transferido e cumpra pena perto da família foi protocolado em dezembro do ano passado.
O ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas seria beneficiado, conforme decisão da VEP. No entanto, perdeu direito ao benefício por uma decisão administrativa que o incluiu numa investigação disciplinar.
A Justiça investigará denúncias de irregularidades cometidas por ele e outros réus no período em que trabalham fora da cadeia. Jacinto Lamas trabalhou hoje normalmente numa empresa de engenharia. Ao fim do expediente, teve de retornar ao Centro de Progressão de Regime.
A permissão para que determinados réus deixem a prisão neste período visa, de acordo com legislação, a ressocialização do condenado por meio do convívio com a família. O benefício não é estendido para os presos que estejam sob investigação, respondendo a inquérito disciplinar ou que estejam presos cautelarmente.
Presos em Minas
Dos condenados no processo do mensalão que cumprem pena em Minas Gerais, nenhum foi beneficiado com a saída para passar o domingo de Páscoa com a família. De acordo com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), nenhum dos condenados atingiu um sexto da pena, por isso, não teriam direito ao benefício. Cincos envolvidos no esquema estão em penitenciárias do estado.
Katia Rabello, ex-presidente do Banco Rural, e Simone Vasconcellos, ex-funcionária da agência de publicidade SMP&B, estão no Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, no Bairro Horto, na Região Leste da capital. Outros dois ex-dirigentes do banco - Vinícius Samarane e José Roberto Salgado -, estão encarcerados na penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Já o ex-deputado Romeu Queiroz está na Penitenciária José Maria Alkmin, em Ribeirão das Neves.
Com Agência Estado