Esquema dos "Anões do Orçamento" manipulava emendas

Bertha Maakaroun

Descobertos em outubro de 1993 a partir de denúncias do economista José Carlos Alves dos Santos , os “anões do Orçamento” eram parlamentares de baixa estatura – daí a alcunha – que manipulavam emendas ao Orçamento da União para desviarem recursos públicos, por meio de dois esquemas: a destinação de dinheiro a entidades filantrópicas ligadas a parentes ou a laranjas dos deputados e acertos com empreiteiras para a inclusão de projetos de grandes obras, em troca de generosas propinas. As revelações de José Carlos Alves dos Santos, à época chefe da assessoria técnica da Comissão do Orçamento do Congresso e que era integrante da quadrilha, levaram à instalação de uma comissão parlamentar de inquérito, que elucidou os esquemas de propinas montado por deputados que operavam no colegiado.

  José Carlos Alves dos Santos fez a denúncia depois de ter sido acusado de tramar a morte de sua mulher, Ana Elizabeth Lofrano, assassinada em novembro de 1992 a golpes de pedra e picareta. Ela ameaçava delatar as fraudes. A situação de José Carlos se complicou depois que foram presos dois de seus cúmplices, que identificaram o local em que foi enterrado o corpo. Segundo eles, o marido teria presenciado o crime. Em sua defesa, José Carlos acusou os então deputados João Alves e Ricardo Fiúza como os verdadeiros mandantes do assassinato de sua mulher. Na cadeia, ele tentou o suicídio.

Após a instalação da CPI, a primeira da história em que os deputados investigaram os próprios pares, vários parlamentares foram cassados e outros renunciaram. O esquema era comandado pelo deputado baiano João Alves. O parlamentar justificou o seu enriquecimento – tinha movimentação financeira 300 vezes maior do que aquela compatível com seu salário de congressista – afirmando que teria ganhado 56 vezes na loteria só em 1993.

Envolvidos no caso, foram cassados pela Câmara dos Deputados José Geraldo Ribeiro, que fundou três entidades beneficiadas com recursos da União situadas nos mesmos locais onde funcionavam as suas empresas. Também foi cassada, em 1994, Raquel Cândido, acusada de se apropriar de US$ 800 mil que seriam destinados para ações sociais. Renunciaram para evitar a cassação Genebaldo Correia, que era o líder do PMDB na Câmara, e integrava o núcleo de poder da comissão, entre 1986 e 1991, além de Manoel Moreira, cuja ex-mulher, Marinalva Soares da Silva, depôs na CPI revelando detalhes do esquema do qual ele fazia parte.

O caso fez também vítimas. O então presidente da Câmara, Ibsen Pinheiro (PMDB), que presidira a sessão de cassação de Fernando Collor de Mello e era cotado para concorrer à Presidência da República, foi uma delas. Anos depois, foi comprovado que a movimentação financeira supostamente suspeita de Ibsen Pinheiro era de US$ 1 mil e não US$ 1 milhão. Ele foi inocentado na Justiça.