Os deputados federais mineiros conseguiram aprovar R$ 575.256.329 em emendas de bancada ao Orçamento da União para 2014, pouco menos do que os R$ 623,6 milhões autorizados este ano. A maior parte dos recursos, R$ 219 milhões, vai para a educação. Desse total, R$ 149,76 milhões são destinados a ações em universidades e R$ 25 milhões para o ensino técnico. Os parlamentares também incluíram pedidos de verbas para saúde e obras em trechos das estradas do estado. A novidade foi a inclusão de verba para o Comando do Exército, para a compra de unidades do blindado Guarani, veículo de uso militar produzido em Sete Lagoas.
Os parlamentares reivindicaram verbas para apoio a entidades de ensino superior, de um modo geral, e carimbaram recursos para as universidades federais de Alfenas, São João del-Rei, do Triângulo Mineiro, de Lavras e Juiz de Fora. Também mereceu atenção da bancada mineira o transporte escolar para a educação básica, item para o qual foram aprovados R$ 44,3 milhões. Outro destaque das emendas foi o programa Minha casa, minha vida, que terá na lei orçamentária R$ 50 milhões.
Entre as estradas que podem ser atendidas com a verba das emendas está o entroncamento da MG-406 com a BR-367, em Salto da Divisa, na divisa entre Minas e a Bahia, que tem previsão de R$ 10,5 milhões em investimentos. Outros R$ 48,9 milhões são para a pavimentação de entroncamentos nas BRs 364, 365 e 154. Os parlamentares incluíram mais duas rubricas de R$ 10,5 milhões: uma para o entroncamento da BR-494 com a MG-423, próximo a Nova Serrana, e outra para o Anel Rodoviário de Belo Horizonte. Na área de saúde, as prioridades foram a estruturação de unidades de atenção especializada (R$ 84,7 milhões) e da rede de atenção básica (R$ 32 milhões).
Segundo o relator do Orçamento, deputado federal Miguel Corrêa Jr. (PT-MG), sua atuação fez o valor destinado a Minas Gerais subir quase R$ 200 milhões. O petista afirma que as únicas emendas que têm execução garantida são as de saúde, educação e para órgãos do governo federal. As demais áreas, como infraestrutura, vão depender da articulação da bancada. “Como a emenda individual se tornou obrigatória, acredito que a instância de negociação do governo federal no ano que vem deva se deslocar para as emendas de bancada. Por isso, acredito que esse Orçamento terá outra força em 2014”, avalia o relator.
O petista preferiu não avaliar o motivo de os mineiros terem pedido recursos para tanques de guerra. “Trabalhei tentando potencializar emendas que considerava estratégicas, como as de saúde e educação, cada grupo escolhe o que achar melhor”, afirmou. O coordenador da bancada, deputado Fábio Ramalho (PV), explicou que os R$ 15 milhões aprovados para a aquisição de blindados Guarani não são para equipamentos no estado, mas para que Minas Gerais possa vendê-los ao Exército. Os recursos são para incentivar a produção na Fábrica Iveco, em Sete Lagoas.
“Fizemos este pedido porque o blindado está no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e, por isso, vai ser pago. Foi o governador Antonio Anastasia (PSDB) que fez o pedido. O estado será só o produtor. Com isso, o fabricante gera emprego, imposto e riqueza para Minas”, afirmou Ramalho. O deputado se queixou do colega de bancada Domingos Sávio (PSDB) e do relator Miguel Corrêa, que, segundo ele, foram responsáveis por reduzir a verba do Exército, que incialmente seria de R$ 30 milhões.
Ramalho contestou o relator do Orçamento, que, segundo ele, não melhorou a cota de participação mineira nos recursos. “Ele deveria ter sido mais agressivo com Minas Gerais, os relatores dos orçamentos sempre fazem algumas imposições para seus estados, como o pagamento das emendas de bancada do ano atual. Também foi tímido na questão das estradas. Precisava colocar um pouco mais para o estado dele”, criticou. O coordenador da bancada considerou errada a divisão dos recursos, cuja maior parte foi para a educação. “Jogaram muito dinheiro nas universidades e há um limite para gastos, nem vai ser pago tudo”, afirmou.
RECURSOS PARA MINAS
Veja as áreas para as quais os 53 deputados federais mineiros destinaram recursos
Infraestrutura
Trechos rodoviários em Minas Gerais:
» Entroncamento MG-406 (Almenara) na BR-367: R$ 10,5 milhões
» Entroncamento das BRs 364, 365 e 154: R$ 48,994 milhões
» Entroncamento BR-494/MG-423 na BR-262 (Triângulo Mineiro):
R$10,5 milhões
» Desenvolvimento urbano de Contagem: R$ 30 milhões
» Obras de infraestrutura hídrica: R$ 36 milhões
» Anel Rodoviário de Belo Horizonte: R$ 10,5 milhões
Educação
» Entidades de ensino superior não federais: R$ 16,762 milhões
para Uemg e R$ 5,3 milhões para Unimontes
» Instituições federais de educação profissional e tecnológica: R$ 25 milhões
» Instituições federais de ensino superior (três emendas):
R$ 10,3 milhões, R$ 30,3 milhões e R$ 16,8 milhões
» Universidade federal de São João del-Rei: R$ 40,3 milhões
» Apoio ao transporte escolar para educação básica
(Caminho da Escola): R$ 44,3 milhões
» Implantação de parques científicos tecnológicos
no ensino superior: R$ 30 milhões
Segurança
» Aquisição de blindados Guarani: R$ 10,5 milhões
Saúde
» Estruturação de unidades de atenção especializada (três emendas):
R$ 22,5 milhões, R$ 20,2 milhões e R$ 40 milhões
» Rede de atenção básica de saúde em Belo Horizonte: R$ 32 milhões
Moradia
» Habitação social (Minha casa, minha vida): R$ 50 milhões
Agricultura
» Implantação do Centro de Biossegurança e Quarentena Vegetal:
R$ 30 milhões
Total: R$ 575.256.329
Fonte: Orçamento da União para 2014