Empreiteiras investigadas pelos ministérios públicos federal e estadual de São Paulo por envolvimento com a chamada Máfia do asfalto, acusada de fraudar licitações para obras de recapeamento e pavimentação de ruas em pelo menos 80 prefeituras paulistas, todas bancadas com emendas parlamentares, também agiram em Minas Gerais. É o que revela levantamento exclusivo feito pelo Estado de Minas com base em informações publicadas pelos municípios mineiros nos diários oficiais. Segundo estimativas do MPF, em São Paulo, a máfia teria desviado cerca de R$ 1 bilhão dos orçamentos da União e do estado.
Outras empresas investigadas por suspeita de participação na Máfia do asfalto – MC Construtora e Topografia, Construtora Viaterra e Noroeste Construtora e Serviços de Topografia – também firmaram contratos em cidades mineiras para pavimentação e outras obras, patrocinadas pelos ministérios das Cidades e do Turismo e também com recursos estaduais.
Elas atuaram em Iturama, União de Minas e em Limeira do Oeste durante gestões passadas, e uma delas chegou a disputar, em 2011, uma concorrência em Fronteira, mas o certame foi cancelado. Todas essas cidades estão localizadas no Triângulo, divisa com o Noroeste paulista, onde a Máfia do asfalto concentrava suas ações. Em Iturama, a Construtora Noroeste disputou este ano uma concorrência, modalidade tomada de preços, com a Demop Participações para drenagem fluvial e pavimentação asfáltica no valor de R$ 1,07 milhão, com recursos do Ministério das Cidades, liberados via emenda parlamentar.
A MC Construtora também ganhou outra concorrência na cidade, no valor de R$ 238,2 mil, para a construção de guias e sarjetas, bancada com recursos próprios. Também foi vencedora de um certame em Iturama a Viaterra, responsável pelas obras de construção do ginásio poliesportivo, no valor de R$ 198,9 mil, bancados com recursos do Ministério do Esporte. Em União de Minas, a Viaterra venceu também uma concorrência, financiada pelo Ministério da Integração Nacional, alvo de uma ação de improbidade proposta pelo Ministério Público Federal em 2008 e ainda em tramitação.
Ligações telefônicas interceptadas pela Polícia Federal, com a autorização da Justiça, entre 2008 e 2010, revelaram que o grupo já estava agindo em Minas Gerais, segundo informa o promotor do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Evandro Ornelas Leal, que investiga a atuação das empreiteiras em obras patrocinadas com recursos do governo paulista. Nas conversas, segundo ele, são citadas investidas do grupo no estado, mas não há detalhes sobre em quais cidades. A máfia também agiu no Mato Grosso do Sul, onde já é investigada pelo Ministério Público. Em Minas Gerais, oficialmente ainda não há nenhuma apuração em curso.
Contador
Em São Paulo, a participação de parlamentares nas irregularidades está sendo investigada, já que durante a Operação Fratelli, realizada em abril, com a prisão de prefeitos e empreiteiros, foram encontrados indícios de pagamento de propina em troca das emendas a pelo menos 10 deputados estaduais e federais de São Paulo. Essas informações constam em uma planilha encontrada com o contador do grupo suspeito e do empreiteiro Olívio Scamatti, sócio da Demop Participações e de outras empresas. Nela aparece o nome de uma pessoa suspeita de ter sido lotada no gabinete de um ex-deputado federal mineiro. Como ainda não foi apurado pelo MP se é mesmo um ex-funcionário e não apenas um homônimo, os nomes estão sendo mantidos em sigilo. Nessa relação não aparece o nome de nenhum parlamentar mineiro.
Segundo o Ministério Público Federal em São Paulo, que já denunciou cinco prefeitos e ex-prefeitos do estado, a Demop agia em parceria com 31 empreiteiras, que na realidade são um único grupo empresarial pertencente à família Scamatti, subdividido em várias empresas com o objetivo de praticar crimes. As empresas participavam dos processos licitatórios, mas, na verdade, não havia uma concorrência real, já que todas eram ligadas ao Grupo Scamatti.
Entenda o caso
Desde 2008, o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São José do Rio Preto, em São Paulo, investiga licitações para obras diversas, principalmente pavimentação asfáltica, em 80 municípios da região.
Com o andamento das investigações foram detectados indícios de envolvimento de deputados estaduais e federais paulistas. Com isso, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal entraram no caso.
Segundo as investigações, o destino das emendas parlamentares eram definidos pelas empresas Demop Participações Ltda. e Scamatti & Seller Investimentos, acusadas de encabeçar o esquema, cujos sócios, todos irmãos, foram presos em abril deste ano durante a Operação Fratelli (irmãos em italiano).