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Estado de Minas

Ex-secretário de SP nega pedido para arquivar denúncia de desvio de impostos


postado em 03/11/2013 10:13 / atualizado em 03/11/2013 10:17

O ex-secretário de Finanças da gestão Gilberto Kassab (PSD) Mauro Ricardo diz que não mandou arquivar as denúncias anônimas, reveladas no sábado de que haveria um esquema de sonegação e desvio de pagamentos de impostos de seus funcionários. Mas admite que recomendou que a apuração fosse suspensa “salvo melhor juízo”.

“Quem arquivou a investigação foi a Controladoria, não foi a Secretaria de Finanças.” Hoje secretário da Fazenda de Salvador, Ricardo afirma que não viu sinais de enriquecimento irregular dos servidores. E diz que foi “traído” por seu ex-subsecretário, Ronilson Bezerra Rodrigues.

Por que o senhor arquivou o processo?


Não arquivei o processo. Recebi a denúncia, que era apenas uma folha de papel, não tinha qualquer caso concreto relatado que pudesse servir de uma investigação, alguma empresa específica. Não havia provas. Denúncias desse tipo tendem a ir para o arquivo. Apesar disso, o que fizemos? Abrimos um processo de investigação preliminar, dando logicamente o direito de resposta aos denunciados. As pessoas se pronunciaram, a consultoria jurídica da Secretaria de Finanças analisou as respostas e diante desses fatos não encontrou qualquer indício que o processo deveria prosseguir.

A ostentação de bens desse servidores não era um indício?

Não tinha nenhuma prova em relação a essa questão. Não tinha o enriquecimento ali. Nós encaminhamos o processo ao Proced (Departamento de Procedimentos Disciplinares), que é um órgão vinculado à Procuradoria-Geral, para que analisasse as considerações ali feitas e sugeri o arquivamento.

Então o sr. recomendou o arquivamento?

Meu despacho é muito claro: pode arquivar. Mas não estou mandando arquivar. Digo ‘salvo melhor juízo’, ou seja, avaliem aí se é isso mesmo. Podendo arquivar ou encontrar motivo para prosseguimento do processo. Quem arquivou a investigação foi a Controladoria, não foi a Secretaria de Finanças. Fez o arquivamento baseado na análise, corroborando a análise que nós fizemos.

O corregedor Spinelli, que acatou sua recomendação, fez depois sua própria análise. Descobriu que esses fiscais arrecadavam muito menos que seus colegas. Levando isso em conta e o fato de eles dirigem os carrões, não havia indício nenhum?

Desconheço que eles chegavam na repartição dirigindo Porsche nem motocicleta nem nada disso. Não havia esse tipo de ostentação ou sinais.

Como recebeu a notícia de que as malas de dinheiro iam para a própria Prefeitura?


Com surpresa. Se esses fatos se confirmarem, eu e a administração atual nos sentiremos traídos. Confiamos neles.

O senhor vê uso político nas denúncias?

Sim, lendo os jornais. Que o Kassab nomeou ou que o Haddad. Pouco importa. O que importa são os fatos.


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