Marina aguarda decisão do TSE sobre registro da Rede nesta quinta-feira

Com apenas mais três dias para a filiação de políticos que pretendam disputar as eleições de 2014, a ex-senadora Marina Silva vive hoje momento decisivo para seu futuro político. Está marcado para às 19h o julgamento do pedido de registro da Rede Sustentabilidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nos bastidores da Corte, as avaliações que prevalecem são as de que a dona de quase 20 milhões de votos para o cargo de presidente da República em 2010 não deverá conseguir a criação da própria legenda. De cinco ministros ouvidos pelo Estado de Minas, quatro classificam como difícil a situação da Rede – que não conta com a quantidade mínima exigida por lei de 492 mil assinaturas pela aprovação da sigla – , mas alertam que o voto da relatora, Laurita Vaz, poderá balizar o julgamento.

Nessa quarta-feira, Marina recorreu às redes sociais para fazer um último apelo pela criação do partido. A publicação de um vídeo, com cerca de três minutos, foi a cartada final dos “marineiros”, depois de a ex-senadora passar um dia inteiro reticente em dar entrevistas à imprensa. Produtores da ação midiática afirmam que a mensagem é direcionada à militância. “Estamos confiantes que a Justiça reparará esse erro cometido pelos cartórios e teremos o registro legal de um novo partido político”, disse a líder da sigla.

Logo no começo do vídeo, Marina reforça que a decisão do TSE é esperada por “milhares e milhares de pessoas”. Segundo integrantes da Rede, foram coletadas mais de 900 mil assinaturas pelo país, desde 16 de fevereiro. Mas a ideia do partido, segundo ela, começou a ser discutida em 2011. “Esse movimento se espalhou, se adensou, discutiu propostas do que queremos para o Brasil. Não é apenas um projeto de poder. É um projeto de nação”, declarou. A ex-senadora destaca que apenas 668 mil fichas de apoio foram encaminhadas aos cartórios, depois de passar por um “pente-fino” da Rede. E responsabiliza a Justiça Eleitoral, que “por falta de estrutura, não foi capaz de responder dentro dos prazos às validações das assinaturas”. A Rede defende que o TSE possa certificar as 95 mil assinaturas que foram invalidadas pelos cartórios, sem apresentar justificativa.

No vídeo, a ex-senadora reforça que houve uma mobilização, principalmente, de jovens favoráveis à sigla por meio das plataformas digitais. A pré-candidata enalteceu a trajetória da Rede, diante da participação de 12 mil voluntários nos 26 estados e no Distrito Federal. “Muitos partidos se institucionalizam para depois ganhar representação social. Nós fizemos exatamente o contrário. Ganhamos representação social no país inteiro e depois buscamos a institucionalização”, afirmou.

Marina gravou o vídeo na manhã de ontem, em Brasília. A estratégia de comunicação foi tomada diante de uma atitude reservada da ex-senadora, segundo o amigo e deputado Walter Feldman (PSDB-SP). “Escolhemos o silêncio para o Poder Judiciário se manifestar”, disse.

Para o ministro Gilmar Mendes, que participará da sessão de hoje no lugar de Dias Toffoli, em viagem oficial ao exterior, a suspeita de Marina Silva de “abusos na rejeição de assinaturas” tem de ser examinada pelo TSE. Já os ministros João Otávio de Noronha e Marco Aurélio Mello afirmaram que a concessão do registro de qualquer partido está condicionada à obtenção do apoio mínimo necessário para a criação da legenda. Outro ministro disse que sem a quantidade mínima de assinaturas “o requisito legal para o registro do partido não está atendido”.

Na tarde de ontem, Marina resumiu as suas atividades a uma reunião com Feldman, integrantes da Rede, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) e o advogado da sigla e ex-ministro do TSE Torquato Jardim. Nenhum deles quis comentar os assuntos tratados no encontro. Embora a ex-senadora negue, um provável caminho para a Rede no caso de não conseguir o registro será ingressar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação teria que ser apresentada amanhã de manhã para que o ministro sorteado relator apreciasse a questão em regime de urgência, antes de sábado (5 de outubro) – prazo final para que um partido seja criado em tempo hábil de participar das eleições de 2014.

 

Cronologia
Confira os principais momentos da Rede em 2013
» 16 de fevereiro
É anunciada, em Brasília, por Marina Silva, a intenção de criar a Rede Sustentabilidade, com a missão de não ser nem oposição nem situação, mas uma legenda diferente. Uma semana depois, a ex-senadora participa, na Feira do Guará, de coleta de assinaturas necessárias para o registro da legenda.

» 12 de junho
Marina Silva afirma já ter colhido praticamente todas as 492 mil assinaturas necessárias para registrar a Rede Sustentabilidade. O saldo exato era de 491.709 apoios. Diz ainda que os fundadores do partido recolheriam mais 300 mil nomes, como margem de segurança.

» 26 de agosto
É protocolado no Tribunal Superior Eleitoral o pedido de criação da Rede. Com apenas 304 mil assinaturas confirmadas, Marina Silva pede à Corte que conceda uma liminar para validar 220 mil apoios que estão nos cartórios eleitorais ainda sem confirmação.

» 29 de agosto
TSE nega pedido de liminar feito por Marina Silva, ao considerar inadequada a validação de assinaturas sem a verificação necessária, embora tenha determinado celeridade aos cartórios. Fundadores reclamam que 95 mil assinaturas foram invalidadas injustificadamente.

» 1º de outubro
Ministério Público Eleitoral se posiciona contrário ao registro do partido, alegando que a Rede só conseguiu 442 mil assinaturas de apoio, enquanto a lei exige 492 mil. O parecer deve nortear o julgamento que ocorre hoje no TSE.