Justiça Eleitoral já cassou em definitivo 11 prefeitos de Minas eleitos em 2012

Ainda tramitam na Justiça Eleitoral 39 outros processos de prefeitos eleitos em 2012 em Minas. No próximo domingo, Santana dos Cataguases tem novas eleições

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postado em 26/08/2013 11:12 / atualizado em 26/08/2013 15:29

Iracema Amaral

Arte Soraia Piva

Dos 853 prefeitos eleitos em Minas Gerais, em 2012, 67 cometeram algum tipo de irregularidade antes ou durante a campanha eleitoral e foram denunciados à Justiça Eleitoral. Desse total, 10 tiverem os mandatos cassados. Isso acabou resultando em novas eleições em quatro municípios - Biquinhas, Cachoeira Dourada, Diamantina, São João do Paraíso. Em outras seis cidades, assumiram a vaga de prefeito os candidatos que ficaram em segundo lugar nas urnas. De acordo com a legislação, assume o segundo colocado caso o prefeito eleito cassado não tenha obtido mais do que 50% dos votos válidos. Foi o caso de Arcos, Corinto, Juvenília, Paraisópolis, São Francisco e Senhora do Porto.

No próximo domingo (1º), Santana dos Cataguases vem se juntar à lista de prefeitos eleitos em 2012 e que tiveram seus mandatos cassados em função da prática de irregularidades – compra de votos e outras acusações diversas de corrupção eleitoral. No domingo, os eleitores desse município localizado na Zona da Mata mineira vão escolher prefeito e vice-prefeito para governar a cidade.

Processos pendentes


Quase 11 meses depois das eleições de 2012, ainda tramitam nas zonas eleitorais, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e no Superior Tribunal Eleitoral (TSE) ações e recursos de outros 39 municípios. Desse total, em oito municípios há possibilidade de novas eleições. Aguardam decisão para realização de nova eleição Água Boa, Espinosa, Machacalis, Mathias Lobato, Montezuma, Rio Pardo de Minas e Santa Helena de Minas.

Seis municípios estão com processos pendentes no TSE : Ibiá, Paraisópolis, Paulistas, Rochedo de Minas, São Bento Abade e São Francisco. No TRE, outros 14 municípios também aguardam julgamento dos processos contra os prefeitos eleitos em 2012: Conceição de Ipanema, Dionísio, Glaucilândia, Guiricema, Itueta, Ninheira, Olaria, Pirapora, Resplendor, Romaria, Santa Fé de Minas, São Romão, Senador Modestino Gonçalves, Uruana de Minas.

Há ainha mais 11 municípios com possibilidade de posse do candidato que ficou em segundo lugar. Os processos tramitam nas zonas eleitorais, em primeira instância, e no TRE: Datas, Cordislândia, Córrego Fundo, Barão de Cocais, Campos Altos, Carmo do Rio Claro, Itapagipe, Lavras, Pedrinópolis, São Roque de Minas e Recreio.

Cassações revertidas


O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MG) reverteu a cassação dos mandato de 17 prefeitos , ocorrida em primeira instância, nas zonas eleitorais. Mantiveram os cargos os prefeitos de Camanducaia, Capela Nova, Catuti, Chalé, Conceição do Mato Dentro, Esmeraldas, Francisco Badaró, Gonzaga, Gouveia, Guiricema, Mirabela, Orizânia, Piarapora, Roamaria, São Sebastião do Anta, Serra dos Aimorés e Verdelândia.
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