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Presidente do STF, Joaquim Barbosa leva pito e enfrenta briga Juízes repudiam insinuação de Barbosa de que Lewandowski tenta atrasar o fim do processo do mensalão, enquanto o ministro acusado prepara debate em plenário sobre direito a voto

Diego Abreu

Publicação: 17/08/2013 06:00 Atualização: 17/08/2013 08:17

No último dos bate-bocas que protagonizou durante o julgamento do processo do mensalão, Barbosa acusou o revisor do caso de fazer 'chicana' (AFP PHOTO/Evaristo Sa )
No último dos bate-bocas que protagonizou durante o julgamento do processo do mensalão, Barbosa acusou o revisor do caso de fazer "chicana"
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rasília – Depois de ter sido acusado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, de fazer “chicana” durante o julgamento do mensalão, o ministro Ricardo Lewandowski pretende apresentar uma questão de ordem para garantir o direito a voto de cada integrante da Suprema Corte. Revoltado com a acusação feita por Barbosa, ele estuda levar o tema ao plenário já na próxima sessão, marcada para quarta-feira, caso o comandante do STF não faça uma retratação. Ele entende que teve o direito de voto cerceado na sessão de quinta-feira e quer fazer valer o Regimento Interno do Supremo, que estabelece o direito a voto a todos os ministros e disciplina a participação de cada integrante do tribunal nas sessões. Ontem, entidades da magistratura divulgaram nota de repúdio à insinuação feita por Barbosa de que seu colega estaria tentando protelar o julgamento.


Revisor da Ação Penal 470, Lewandowski teria reclamado com colegas que o relator do caso e presidente do STF, Joaquim Barbosa, vem interrompendo seus votos e que estaria conduzindo o julgamento dos recursos apresentados pelos réus do mensalão de maneira mais célere que o usual. Durante o julgamento do processo, entre agosto e setembro do ano passado, Barbosa e Lewandowski já haviam travado vários embates no plenário, com direito a bate-boca (veja quadro).

No começo do julgamento dos embargos de declaração do mensalão, na quarta-feira, Barbosa havia dado mostras de que sua relação com Lewandowski continuava estremecida. Na primeira rodada de apreciação dos recursos, o revisor mencionou, ao votar, que lamentava a morte da mulher do ministro Teori Zavascki, a juíza Maria Helena, e desejou conforto à família. O presidente do Supremo o interrompeu, alertando que já havia prestado condolências em nome de toda a Corte, fato que colaborou para ampliar o mal-estar entre relator e revisor da Ação Penal 470.

Ainda no primeiro dia de apreciação dos recursos, houve um princípio de bate-boca entre o presidente do STF, que buscava dar rapidez ao julgamento, e o ministro Dias Toffoli, quando este avaliou que não poderia votar em relação à dosimetria das penas de réus que absolveu. Depois de o tema ser debatido e o plenário definir que Toffoli teria direito a voto, ele questionou se poderia votar. Barbosa foi enfático: “Faça de maneira célere”. Toffoli então reagiu: “Vossa Excelência, por favor, presida de maneira séria”, disse, antes de o relator acusá-lo de usar um “tom jocoso”.

Divergência Já no segundo dia de sessão, a discussão entre Barbosa e Lewandowski se deu por conta de uma divergência quanto à época em que o réu Bispo Rodrigues, ex-deputado federal, cometeu o crime de corrupção. Se antes ou depois da publicação da Lei 10.763/2003, que tornou as penas mais elevadas. O relator afirmou que não seria “nada ponderável” rediscutir o tema, sob o argumento de que a decisão no caso de Rodrigues havia sido unânime.

Barbosa disse que os embargos de declaração não serviam para “arrependimento” e acusou o colega de fazer “chicana”. Lewandowski exigiu uma retratação. “Vossa Excelência tem obrigação. Como presidente da Casa, está acusando um ministro, que é um par de Vossa Excelência, de fazer chicana. Eu não admito isso.”

O presidente do STF não se retratou. Fontes apontam que Lewandowski teria avaliado que teve o seu direito a voto cerceado pelo colega. A assessoria de Joaquim Barbosa disse que ele não vai se manifestar sobre o assunto.

 

Tensão contínua

Relembre algumas trocas de farpas entre Joaquim Barbosa e icardo Lewandowski durante o julgamento do processo do mensalão

 

2/08/12 – O relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski, se estranharam já no primeiro dia do julgamento da ação. Na ocasião, ao se pronunciar sobre a questão do desmembramento do processo para que os réus sem foro privilegiado fossem julgados em primeira instância, Lewandowski foi interrompido pelo relator. O primeiro, então, pediu que o colegiado respeitasse a questão de ordem proposta pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Imediatamente, Barbosa interferiu na fala do ministro, dizendo que não havia necessidade de “discutir uma questão que já havia sido discutida” e provocando o colega.

12/09/12 – Ao discutir a acusação de lavagem de dinheiro contra um dos réus do processo do mensalão, relator e revisor voltaram a trocar farpas. Lewandowski ressaltou a importância do princípio contraditório, e Barbosa se sentiu ofendido, porque entendeu que o ministro estaria insinuando que ele não estava seguindo o rito do processo penal. O presidente do STF pediu, então, que seu colega parasse com o “jogo de intrigas” e votasse de “maneira sóbria”. Ao fim da sessão, Lewandowski minimizou o atrito, afirmando que recebeu com naturalidade as críticas, mas que um juiz não adjetiva.

27/09/12 – Barbosa sugeriu que Lewandowski fez "vista grossa" aos autos ao analisar as acusações contra o ex-secretário do PTB Emerson Palmieri. Depois de o revisor chamar o réu de "coadjuvante" e sinalizar sua absolvição, Barbosa se exaltou pela segunda vez no mesmo dia e disse que o colega deveria ser mais transparente, divulgar seus votos aos jornalistas e “prestar contas à sociedade”, chamando os métodos dele de “heterodoxos”. Lewandowski respondeu que, se o revisor não pode discordar, sua figura não deveria existir.

24/10/12 – Barbosa insinuou que Lewandowski estaria atuando como advogado. Na mesma hora, o revisor do mensalão respondeu, perguntando se o relator era da promotoria. Na ocasião, Barbosa pediu desculpas ao revisor e creditou o excesso à preocupação com a dosimetria das penas. “Eu gostaria, mais uma vez, de externar a minha preocupação quanto ao ritmo da nossa dosimetria e dizer que estou muito preocupado. Isso tem me levado a exceder e rebater de uma forma exacerbada. Quero pedir desculpas ao ministro Ricardo Lewandowski”, disse.

12/11/12 – Lewandowski protestou contra uma mudança feita por Barbosa quanto ao que havia sido programado para a sessão, que trataria, primeiramente, dos cálculos de pena relativos ao núcleo financeiro, e não ao núcleo político. A leitura das penas sugeridas pelo relator começou pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Diante da indignação de Lewandowski, Barbosa respondeu rispidamente e deixou o plenário. Dias depois, contou que, fora do plenário, os dois saem da briga e “fica tudo numa boa”.

Esta matéria tem: (18) comentários

Autor: Nelson Prata
Acredito que as entidades que tentam repreender o grande ministro Joaquim Barbosa deveriam fazer uma criteriosa autocrítica. Afinal, o direito delas de criticar, autorizam o Min. Barbosa ser veemente em suas convicções. Viva a DEMOCRACIA!! Viva Barbosa!! | Denuncie |

Autor: Denilson MAGALHÃES
O Lewandowski e o Toffoli, estão tendo um comportamento como se fossem advogados de defesa dos réus. Um Juiz, têm q/ ser isento e julgar os processos de acordo com as provas. | Denuncie |

Autor: José Filho
Lewandowisky, Tóffoli, as duas juízas e os dois novatos estão fazendo tudo para livrar Zé Dirceu e os outros da cadeia. O povo precisa ir para a rua contra o Lewandowisky. | Denuncie |

Autor: SERGIO DOURADO
QUE JUSTIÇA QUE ESSES CARAS QUEREM!? FIZERAM LAVAGEM DE DINHEIRO DESCARADA, FORMARAM QUADRILHAS E MUITO SE SAFARAM DISSO! SEM CONTAR QUE O PRÓPRIO STF DEIXOU O CRIME DE CAIXA 2 PRESCREVER,TANTO Q OS MENSALEIROS JÁ DIZIAM QUE FIZERAM FOI CX 2,PRA ASSIM SE LIVRAREM DAS PENAS...AGORA AGUENTA... | Denuncie |

Autor: SERGIO DOURADO
ESTÃO BATENDO NO HOMEM ATÉ ELE SOLTAR TODOS OS MENSALEIROS....SE DEVE EXPLICAÇÕES DE ALGO, QUE FALE, MAS DAÍ DAR GOLPE, NEM PENSAR.... | Denuncie |

Autor: Alexandre Mata
É isto ai Joaquim Barbosa, bata firme. Queremos ver o Zé Dirceu na CADEIA. | Denuncie |

Autor: José A. S. Neto
Veja só o que o deslumbramento do poder pode fazer com as pessoas mal preparadas ! ! ! Este cargo deveria ser por eleição dos pares, observando critérios de competência A-D-M-I-N-I-S-T-R-A-T-I-V-A, e com mandato certo quanto ao tempo. Sua família já se mudou para os EEUU - Brasil não serve mais... | Denuncie |

Autor: Rogerio Barbosa
Tenho acompanhado desde inicio o julgamento e só quem é cego não consegui ver a intenção de Lewandowski em atrasar propositadamente seu trabalho, a fim de protelar o julgamento. Lembrando que Lewandowski, o que esperar do do ministro/advogado do PT nos tribuniais. | Denuncie |

Autor: Gilson Duarte
O olhar de Barbosa e suas atitudes precisam de analise de um psiquiatra. Ele não parece uma pessoa normal. Sem entrar no mérito do processo do mensalão, só analisando as atitudes do "cidadão". | Denuncie |

Autor: emerson souza
que o caminho é esse. O ministro Ricardo é de tradição, abastado, defensor dos poderosos. O ministro Joaquim é brasileiro, justo, e não concorda com as tentativas de chicanas e 'verdadeiras jogadas' perpetradas pelo ricardo, é o meu modo de ver como advogado. | Denuncie |

Autor: emerson souza
o ministro ricardo pretende desde o início do julgamento do mensalao dar um tom de banalidade ao processo, demonstrar que é um julgamento como qualquer outro, E NAO É, com bela retórica e conhecimento jurídico-científico, ele quer sim absolver a todos, pelo menos os 'poderosos', vai em frente joaquim | Denuncie |

Autor: Alexandre Maciel
Joaquim Barbosa, o povo clama por justiça e está com você! Quero ver o "advogado do diabo", Mensalowski colocar os pés na rua. Quem defende mensaleiro é tão bandido quanto. | Denuncie |

Autor: Delmiro Portilho
Levandrowisk e' PARDO , amigo da onca | Denuncie |

Autor: Mpm Assessoramento E Repres.ltda
JBarbosa é o rei do "barraco" . A soberba lhe veio à cabeça, destemperando-o. Julgamento é assim, cada juiz emite seu parecer, independentemente. Senão, para que haveria um corpo de juízes? Se JBarbosa não se contiver ou for contido as brigas paroquiais vão desmoralizar o STF, inevitavelmente. | Denuncie |

Autor: DiPaolo Boschi
Parabens Ministro Joaquim Barbosa, Vv.Exc é realmente o BRASILEIRO MAIS MACHO que esse país tem. O PAVO ESTÁ DO SEU LADO. Se candidato for à presidÊncia TERÁ MEU VOTO com certeza absoluta. Viva o BRASIL! Viva o MINISTRO JOAQUIM BARBOSA!! | Denuncie |

Autor: Sr. do Brasil LTDA
Acompanhei dentro do possível....o julgamento do mensalão. Estes caras pensam que somos idiotas. AFIRMO SEM MEDO DE ERRAR: o Levandovisk, o Tofoli e os outros dois que entraram agora SÃO DESCARADAMENTE pró governo E ESTÃO FAZENDO DE TUDO PARA ALIVIAR A SITUAÇÃO DOS PTralhas punidos! Uma vergonha! | Denuncie |

Autor: Nelson Prata
Há vida e esperança no STF. As diver- gências,apenas demonstram que o con- traditório ali se verificam. O STF não é, e nem deve ser convalidatório. | Denuncie |

Autor: Nelson Prata
O ministro Joaquim Barbosa é experi-ente o bastante, para detectar manobras e distorções protelatórias. Sua firmeza e indignação, merecem o nosso incondicional apoio. Viva Barbosa! | Denuncie |

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