Presidente do STF, Joaquim Barbosa leva pito e enfrenta briga

Juízes repudiam insinuação de Barbosa de que Lewandowski tenta atrasar o fim do processo do mensalão, enquanto o ministro acusado prepara debate em plenário sobre direito a voto

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postado em 17/08/2013 06:00 / atualizado em 17/08/2013 08:17

Diego Abreu

AFP PHOTO/Evaristo Sa
B
rasília – Depois de ter sido acusado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, de fazer “chicana” durante o julgamento do mensalão, o ministro Ricardo Lewandowski pretende apresentar uma questão de ordem para garantir o direito a voto de cada integrante da Suprema Corte. Revoltado com a acusação feita por Barbosa, ele estuda levar o tema ao plenário já na próxima sessão, marcada para quarta-feira, caso o comandante do STF não faça uma retratação. Ele entende que teve o direito de voto cerceado na sessão de quinta-feira e quer fazer valer o Regimento Interno do Supremo, que estabelece o direito a voto a todos os ministros e disciplina a participação de cada integrante do tribunal nas sessões. Ontem, entidades da magistratura divulgaram nota de repúdio à insinuação feita por Barbosa de que seu colega estaria tentando protelar o julgamento.


Revisor da Ação Penal 470, Lewandowski teria reclamado com colegas que o relator do caso e presidente do STF, Joaquim Barbosa, vem interrompendo seus votos e que estaria conduzindo o julgamento dos recursos apresentados pelos réus do mensalão de maneira mais célere que o usual. Durante o julgamento do processo, entre agosto e setembro do ano passado, Barbosa e Lewandowski já haviam travado vários embates no plenário, com direito a bate-boca (veja quadro).

No começo do julgamento dos embargos de declaração do mensalão, na quarta-feira, Barbosa havia dado mostras de que sua relação com Lewandowski continuava estremecida. Na primeira rodada de apreciação dos recursos, o revisor mencionou, ao votar, que lamentava a morte da mulher do ministro Teori Zavascki, a juíza Maria Helena, e desejou conforto à família. O presidente do Supremo o interrompeu, alertando que já havia prestado condolências em nome de toda a Corte, fato que colaborou para ampliar o mal-estar entre relator e revisor da Ação Penal 470.

Ainda no primeiro dia de apreciação dos recursos, houve um princípio de bate-boca entre o presidente do STF, que buscava dar rapidez ao julgamento, e o ministro Dias Toffoli, quando este avaliou que não poderia votar em relação à dosimetria das penas de réus que absolveu. Depois de o tema ser debatido e o plenário definir que Toffoli teria direito a voto, ele questionou se poderia votar. Barbosa foi enfático: “Faça de maneira célere”. Toffoli então reagiu: “Vossa Excelência, por favor, presida de maneira séria”, disse, antes de o relator acusá-lo de usar um “tom jocoso”.

Divergência Já no segundo dia de sessão, a discussão entre Barbosa e Lewandowski se deu por conta de uma divergência quanto à época em que o réu Bispo Rodrigues, ex-deputado federal, cometeu o crime de corrupção. Se antes ou depois da publicação da Lei 10.763/2003, que tornou as penas mais elevadas. O relator afirmou que não seria “nada ponderável” rediscutir o tema, sob o argumento de que a decisão no caso de Rodrigues havia sido unânime.

Barbosa disse que os embargos de declaração não serviam para “arrependimento” e acusou o colega de fazer “chicana”. Lewandowski exigiu uma retratação. “Vossa Excelência tem obrigação. Como presidente da Casa, está acusando um ministro, que é um par de Vossa Excelência, de fazer chicana. Eu não admito isso.”

O presidente do STF não se retratou. Fontes apontam que Lewandowski teria avaliado que teve o seu direito a voto cerceado pelo colega. A assessoria de Joaquim Barbosa disse que ele não vai se manifestar sobre o assunto.

 

Tensão contínua

Relembre algumas trocas de farpas entre Joaquim Barbosa e icardo Lewandowski durante o julgamento do processo do mensalão

 

2/08/12 – O relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski, se estranharam já no primeiro dia do julgamento da ação. Na ocasião, ao se pronunciar sobre a questão do desmembramento do processo para que os réus sem foro privilegiado fossem julgados em primeira instância, Lewandowski foi interrompido pelo relator. O primeiro, então, pediu que o colegiado respeitasse a questão de ordem proposta pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Imediatamente, Barbosa interferiu na fala do ministro, dizendo que não havia necessidade de “discutir uma questão que já havia sido discutida” e provocando o colega.

12/09/12 – Ao discutir a acusação de lavagem de dinheiro contra um dos réus do processo do mensalão, relator e revisor voltaram a trocar farpas. Lewandowski ressaltou a importância do princípio contraditório, e Barbosa se sentiu ofendido, porque entendeu que o ministro estaria insinuando que ele não estava seguindo o rito do processo penal. O presidente do STF pediu, então, que seu colega parasse com o “jogo de intrigas” e votasse de “maneira sóbria”. Ao fim da sessão, Lewandowski minimizou o atrito, afirmando que recebeu com naturalidade as críticas, mas que um juiz não adjetiva.

27/09/12 – Barbosa sugeriu que Lewandowski fez "vista grossa" aos autos ao analisar as acusações contra o ex-secretário do PTB Emerson Palmieri. Depois de o revisor chamar o réu de "coadjuvante" e sinalizar sua absolvição, Barbosa se exaltou pela segunda vez no mesmo dia e disse que o colega deveria ser mais transparente, divulgar seus votos aos jornalistas e “prestar contas à sociedade”, chamando os métodos dele de “heterodoxos”. Lewandowski respondeu que, se o revisor não pode discordar, sua figura não deveria existir.

24/10/12 – Barbosa insinuou que Lewandowski estaria atuando como advogado. Na mesma hora, o revisor do mensalão respondeu, perguntando se o relator era da promotoria. Na ocasião, Barbosa pediu desculpas ao revisor e creditou o excesso à preocupação com a dosimetria das penas. “Eu gostaria, mais uma vez, de externar a minha preocupação quanto ao ritmo da nossa dosimetria e dizer que estou muito preocupado. Isso tem me levado a exceder e rebater de uma forma exacerbada. Quero pedir desculpas ao ministro Ricardo Lewandowski”, disse.

12/11/12 – Lewandowski protestou contra uma mudança feita por Barbosa quanto ao que havia sido programado para a sessão, que trataria, primeiramente, dos cálculos de pena relativos ao núcleo financeiro, e não ao núcleo político. A leitura das penas sugeridas pelo relator começou pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Diante da indignação de Lewandowski, Barbosa respondeu rispidamente e deixou o plenário. Dias depois, contou que, fora do plenário, os dois saem da briga e “fica tudo numa boa”.