O Departamento Nacional de Infraestrutra de Transportes (Dnit) não cumpriu o prazo de 30 dias para definição dos vencedores da concorrência para a duplicação do trecho da BR-381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares, a chamada Rodovia da Morte. O prazo foi estabelecido durante a abertura dos envelopes com as propostas das empresas na disputa pelos 11 lotes da obra, ocorrida nos dias 13, 14 e 17 de junho.
Segundo o Dnit, o atraso foi provocado por greve de seus funcionários. Depois de negar a existência de data para a divulgação dos vencedores da licitação; a assessoria de comunicação do departamento afirmou, em e-mail, que se a reportagem se referia “à previsão de duração da atual etapa da licitação, é preciso considerar que desde o dia 25/05/13 os servidores do Dnit em todo o Brasil estão em greve, o que, mesmo cumprindo a determinação judicial de manter 50% da força de trabalho em ação, afeta o andamento de todas as atividades da autarquia”.
Os 30 dias seriam usados para análise das propostas técnicas apresentadas pelas empresas, reunidas em consórcios, habilitadas na disputa dos lotes. Cada grupo recebeu uma nota, que varia conforme o valor que pretende cobrar para realizar os projetos. Quanto menor o preço, melhor a nota. Pelas regras da licitação, no entanto, pontuação alta não significa vitória certa. O consórcio mais bem posicionado, por exemplo, pode ser derrotado caso sua proposta técnica seja rejeitada.
A obra vai custar R$ 2,6 bilhões, valor calculado com base nos menores preços apresentados pelos consórcios habilitados na disputa. Na hipótese de os grupos que registraram preços mais elevados vencerem a concorrência, o montante subiria para R$ 5 bilhões.
O lote com valor mínimo mais elevado da licitação foi o de número 9, que inclui obras entre o Rio Una e o entroncamento com a MG-435, na entrada para Caeté. A proposta foi de R$ 530 milhões, apresentada pelo consórcio Brasil/Mota/Engesur. O preço mais alto para essa parte da rodovia foi proposto pelas empresas Queiroz Galvão/Mendes Júnior/Servneg/Consol, R$ 990,2 milhões. O lote tem 37,5 quilômetros.
Reincidência A licitação para a obra na BR-381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares, em seu formato atual, sofreu o primeiro atraso em 21 de janeiro de 2013, quando o edital para seis trechos da concorrência foi suspenso pelo Dnit. Em 22 de fevereiro, o restante da licitação também foi suspenso. A justificativa para o encerramento da disputa foi de que o edital precisava de ajustes e por reclamações de empreiteiras interessadas na obra.
Uma das empresas alegou que o processo não apresentava estudos geotécnicos e relatório de avaliação ambiental. Segundo a Construtora Aterpa M. Martins, que fez parte do grupo que não concordou com o edital, “a ausência desses documentos pode trazer inúmeros problemas”. Um deles seria, no caso da falta dos estudos técnicos, a impossibilidade de projetar com segurança a realização de gastos. Em novo atraso, o Dnit mudou de 4 para 13 de junho a data para abertura dos envelopes com as propostas para a obra.
Estrada dos horrores
Nos últimos seis anos, entre 2007 e março de 2013, foram registrados 9.582 acidentes na Rodovia da Morte. Segundo balanços da Polícia Rodoviária Federal (PRF), 476 pessoas morreram nas curvas do trecho mais perigoso do país entre Belo Horizonte e Governador Valadares. No entanto, o total de óbitos é ainda maior, uma vez que o levantamento exclui o saldo de feridos que perderam a vida em ambulâncias ou em leitos de hospitais depois de acidentes na rodovia. A maior tragédia registrada no trecho aconteceu em fevereiro de 1996, quando um ônibus caiu da ponte sobre o Rio Engenho Velho: 31 pessoas morreram no momento do acidente e 16 ficaram gravemente feridas.