O advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso, de 55 anos, foi o escolhido da presidente Dilma Rousseff para substituir o ministro Carlos Ayres Britto no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi feita nessa quinta-feira à tarde, seis meses depois de Britto ter se aposentado compulsoriamente. Barroso chegará à Corte a tempo de participar do julgamento dos recursos apresentados pelos réus do processo do mensalão, uma vez que essa nova etapa da Ação Penal 470 só deverá ser iniciada em agosto. Ele ainda não comentou se julgará o caso, mas a tendência é de que participe da apreciação dos embargos de declaração.
Luís Roberto Barroso tem uma carreira jurídica marcada por vitórias em importantes causas julgadas pelo STF. Ele atuou na defesa do ex-ativista italiano Cesare Battisti no processo de extradição solicitado pela Itália. Barroso saiu vitorioso ao ver o Supremo definir que Battisti ficaria no Brasil. Ele advogou também na ação em que o STF autorizou o reconhecimento da união estável de casais homoafetivos. O advogado foi protagonista dos processos nos quais o Supremo liberou as pesquisas com células-tronco embrionárias e a interrupção da gravidez de fetos anencéfalos.
O futuro ministro terá mais de 14 anos de mandato no Supremo até sua aposentadoria, quando completar 70 anos e terá tempo para presidir a Casa. Conforme o critério da antiguidade, ele assumirá a presidência do tribunal daqui a menos de 10 anos, em 2022.
A escolha de Barroso foi celebrada pelos ministros do STF. “Eu acho um excelente nome. Não só pelas qualidades técnicas, como pessoa, mas também pelo fato de que somos colegas (de docência) de faculdade na Universidade (Estadual) do Rio de Janeiro”, destacou o presidente da Corte, Joaquim Barbosa. O ministro Marco Aurélio Mello também elogiou a indicação. “Será recebido de braços abertos como um grande estudioso do direito, um profissional digno de elogios.”
Ricardo Lewandowski ressaltou as qualidades do futuro colega. “É um grande advogado, um defensor dos direitos humanos, tecnicamente impecável”, frisou. Na avaliação dele, Barroso participará do julgamento dos embargos do mensalão. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, também considera que o jurista poderá analisar os recursos “desde que se sinta habilitado a tal”.
Em texto publicado em seu blog, em outubro, Barroso fez um comentário sobre as “lições” que, segundo ele, podem ser extraídas do julgamento do mensalão: “É uma boa oportunidade para repensar o sistema eleitoral e o sistema partidário. O país precisa de uma reforma política urgente e não há como realizá-la agradando a todos”.
Dilma definiu-se por Barroso na manhã de ontem, em reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Nascido em Vassouras (RJ) e considerado um neoconstitucionalista, o jurista recebeu a notícia ontem à tarde. “Recebi muito honrado a indicação. Fico feliz com a perspectiva de servir ao país e de retribuir o muito que recebi”, disse.
Graduado em direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), ele leciona direito constitucional na instituição e também é professor convidado da Universidade de Brasília (UnB). Casado e pai de um casal de filhos, Barroso morou nos Estados Unidos, onde se tornou mestre, doutor e pós-doutor. A afinidade com o direito vem de berço. Seu pai é aposentado do Ministério Público do Rio, e sua mãe, já falecida, era advogada.
O constitucionalista tem 18 livros publicados. No ano passado, ele teve um câncer no esôfago, mas foi submetido a um tratamento no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, e ficou completamente curado. No blog que mantém, o escolhido de Dilma publica artigos, músicas e poesias, além de textos com opiniões sobre assuntos diversos.