Cinco pessoas do alto escalão da antiga administração da Prefeitura de Itaúna, no Centro-Oeste de Minas, foram oficialmente denunciadas à Justiça, nessa terça-feira, pelo Ministério Público (MP). Elas foram acusadas de integrar uma organização particular com a finalidade de praticar crimes com abuso de poder. Mais uma vez, o pivô do escândalo é o ex-prefeito, Eugênio Pinto e sua ex-namorada e ex-chefe de gabinete, Íris Léia Rodrigues. Segundo a investigação, a quadrilha pretendia promover uma futura candidatura de Íris à Prefeitura da cidade, nas eleições de 2012. Para isso, eles teriam dado vantagem à Fazenda Comunicação e Marketing Ltda, que recebeu mais de R$ 700 mil em contratos de publicidade.
De acordo com o documento, assinado por cinco promotores, Eugênio pretendia que, na eleição de 2012, Íris assumisse a administração municipal e fosse sua sucessora. Para isso, ele nomeou para os mais altos cargos comissionados, pessoas de sua confiança, que estariam de acordo com o esquema e se beneficiariam dele.
No processo, aparece ainda os nomes do ex-procurador geral do município, Frederico Dutra Santiago, o ex-secretário de administração, Afonso Nascimento Custódio, e a ex-assessora de comunicação, Ivane Ferreira da Silva. Segundo a promotoria, os envolvidos admitiram e possibilitaram vantagem a empresa Fazenda Comunicação e Marketing em processo licitatório, inclusive com prorrogação contratual. “Não havia solicitação formal de serviços a serem prestados pela empresa; parte da criação (arte) era desenvolvida por servidores da prefeitura, mas era cobrado pela empresa e pago pela prefeitura; não havia fiscalização no recebimento dos serviços prestados, especialmente quanto a quantidade do material informado pela empresa; não se adotou obediência às regras legais e contratuais para a subcontratação de empresas; não havia encaminhamento de relatório mensal de matérias produzidas ou veiculadas no interesse da Administração e, ainda assim, o pagamento era religioso à empresa beneficiada. Chegou-se ao ponto de se proceder pagamentos em duplicidade à empresa Fazenda Comunicação e Marketing”.
Conforme aponta a acusação, a Fazenda Comunicação e Marketing foi contratada no dia 1º de junho de 2011, recebendo o valor de R$ 600 mil. Iris foi a responsável por assinar o contrato em nome da Prefeitura e, em curtíssimo espaço de tempo, foi autorizado um gasto suplementar de mais R$ 150 mil em publicidade. De acordo com o MP, o contrato foi consumido com eventos de evidente autopromoção pessoal de Iris Léia.
Na acusação, o MP pede a condenação de todos os envolvidos, incluindo o sócio e proprietário da Fazenda Comunicação e Marketing, Thales Alves da Silva, que foi acusado de corrupção ativa. A motivação para todos os crimes cometidos pela quadrilha foi considerado torpe (que ofende gravemente a moralidade). “Consiste na obtenção de lucros e benefícios pessoais às custas da coisa pública, colocando-se o interesse público e a coisa pública a serviço do seus interesses pessoais”.