O veto ao projeto de lei que redistribuiu os royalties do petróleo não vai ser o único assunto polêmico na pauta desta terça-feira do Congresso Nacional. O Partido Socialista Cristão (PSC) deve anunciar no fim da tarde o nome do indicado para presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara (CDH), historicamente conduzida por partidos de esquerda. Um dos principais cotados é o deputado federal Pastor Marcos Feliciano (PSC-SP), acusado de dar declarações polêmicas contra negros, homossexuais e religiões de matriz africana nas redes sociais e em suas pregações. Uma cruzada na internet pede a não indicação de Feliciano para o cargo. Na distribuição das comissões nesta legislatura, coube ao PSC o comando da comissão criada há 18 anos por iniciativa do deputado federal Nilmário Miranda (PT-MG), ex-secretário nacional de Direitos Humanos durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva.
Além de Feliciano, estão no páreo o deputado federal Zequinha Amaro (PSC-PA) e as deputadas federais Lauriete Rodrigues (PSC-ES) – cantora gospel e namorada do senador Magno Malta (PR-ES) – e Antônia Lúcia (PSC-AC), casada com o pastor e deputado federal Silas Câmara (PSD-AM). Uma reunião dos 17 parlamentares da bancada do PSC, marcada para o início da tarde, vai decidir quem será o indicado. O nome tem de ser comunicado ao comando da Câmara até o início da noite. O PT tenta convencer o PSC a optar pelo parlamentar do Pará, também evangélico, mas tido como bem menos radical do que seu colega pastor. Mas caso Feliciano seja mesmo indicado, os partidos de esquerda pretendem esvaziar a comissão durante o mandato, que dura um ano.
Na rede Desde a semana passada, quando o nome de Feliciano passou a ser ventilado, ativistas dos direitos humanos começaram uma movimentação contra sua indicação. Para se contrapor a esse movimento, aliados de Feliciano iniciaram uma ofensiva a favor do nome dele no comando da comissão. Uma petição on-line a favor de Feliciano foi postada no site Avaaz, o mesmo onde foi hospedado o pedido de anulação da eleição de Renan Calheiros (PMDB-AL) para a Presidência do Senado e também o abaixo-assinado contra a escolha de Feliciano para presidir a CDH. No entanto, a petição a favor do pastor obteve até ontem pouco menos de 3 mil assinaturas, contra quase 58 mil contrárias a sua nomeação. Feliciano lançou em sua página na internet um abaixo-assinado em prol de a indicação dele, que já conta com 43,9 mil assinaturas.
A escolha do pastor não é unânime nem mesmo entre os evangélicos. A Rede Fale, que reúne cristãos mais progressistas, lançou uma campanha nas redes sociais contra sua indicação. Para a rede, o deputado nunca teve atuação destacada na área de direitos humanos. “Preocupa-nos também certas afirmações do deputado nas redes sociais e em pregações disponíveis no YouTube. Declarações como ‘Africanos descendem de ancestral amaldiçoado de Noé’, ou ‘Aids é o câncer gay’, que não condizem com a postura pública de um parlamentar e denotam preconceito e discurso de ódio inadmissíveis”, afirma o texto contra sua nomeação para a comissão.
Resposta
Em entrevista exclusiva a um site evangélico, o pastor disse ter sido humilhado na Comissão de Direitos Humanos durante audiência no ano passado que tratava do projeto que criminaliza a homofobia e acusou os deputados contrários a sua nomeação, entre eles o deputado federal Jean Willys (PSOL-RJ), ativista e homossexual assumido, de ter “ódio por pessoas religiosas”. Para ele, a campanha contra a sua indicação prova o que ele vem falando há dois anos na tribuna da Câmara. “Estamos vivendo uma ditadura gay”.
O núcleo de direitos humanos do PT na Câmara dos Deputados se reúne hoje para discutir a situação da comissão. Integrante, o ex-secretário nacional de Direitos Humanos Nilmário Miranda afirma que o partido não tem como interferir na escolha do PSC. “Mas estamos tentando convencer o PSC a escolher um nome menos polêmico para o bem dos trabalhos da comissão”, ponderou.
O pastor, que fundou o Ministério Tempo de Avivamento, recebeu o apoio de outros líderes evangélicos. "Nós não pautamos nossas ações pelo que a mídia quer ou grupos depressão do ativismo gay. O PSC não pode dar ’mole’", afirmou o pastor Silas Malafaia, em seu Twitter. Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, é igualmente conhecido por suas declarações contra a homossexualidade.
Xô, ideologia
O líder do PSC na Câmara, deputado federal André Moura (CE), disse que a bancada vai se reunir hoje para decidir o nome que será indicado para a comissão. Segundo ele, o escolhido pelo partido terá de agir como magistrado e deixar de lado sua convicções pessoais no comando da comissão. Ele disse ainda que se Feliciano não for escolhido não será por pressão das redes sociais. “Ele (Feliciano), por convicção, defende algumas bandeiras que são polêmicas, mas caso seja escolhido para o cargo ele terá de deixar essa ideologia de lado para poder respeitar a dos outros”, pontuou. Independentemente do nome, segundo ele, o partido não pode e não vai agir com radicalismo. Para ele, a polêmica só existe porque o PSC é um partido formado majoritariamente por evangélicos. “Mas espero que não seja preconceito”, ressaltou.