Nome sujo impede prefeitos de receberem novos recursos em Minas

Japonvar, cidade de 8,3 mil habitantes no Norte de Minas, é um exemplo do segundo problema enfrentado pelos novos prefeitos que ainda não conseguiram normalizar o funcionamento dos serviços essenciais à população: dificuldades na prestação de contas aos governos federal e estadual, que os impedem de receber recursos. “Estamos correndo risco de não receber nenhum centavo de convênios (com órgãos) federais e estaduais este ano”, afirma o prefeito Eraldino Soares de Oliveira (PP), o Dino. A falta da certidão negativa de débito (CND), segundo ele, pode impedir o acesso a R$ 5 milhões a R$ 6 milhões de convênios com o estado e a União.

O prefeito foi a Brasília no mês passado e ficou sabendo que o município tem “pendências” em vários ministérios, inclusive os da Educação e da Saúde. “Estão pedindo até a devolução de R$ 320 mil de recursos que vieram para o transporte escolar porque não feita a prestação de contas”, afirma Dino. Na tentativa de regularizar a situação, ele mandou até recado ao antecessor e adversário, Leonardo de Almeida (PR), para providenciar a documentação exigida. Por enquanto, foram regularizados a limpeza pública e recontratados médicos para os postos de saúde. Na área da educação, contudo, o ano letivo que deveria ter começado segunda-feira foi atrasado. Por causa do sucateamento da frota do transporte escolar e das más condições das estradas vicinais, as aulas só terão início no dia 18.

Em Francisco Sá, também no Norte, o prefeito Denílson Silveira (PCdoB) conta que está impedido de assinar convênios e receber verbas do estado, devido ao atraso no pagamento de parcelas de um financiamento do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) para compra de duas caçambas, um trator e um caminhão-pipa, feito na gestão anterior, dentro do Programa Maquinas do Desenvolvimento. Segundo Denílson, três parcelas não foram pagas, totalizando R$112 mil de débito. “O município ficou negativo no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siaf) e não pode receber um ônibus do estado para o transporte escolar”, lamenta. Ele revela débitos também com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e a prestação de contas em atraso com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que também emperram a assinatura de convênios com a União “Mas, já estamos resolvendo as pendências com o governo federal, para conseguirmos a CND”, informa Denílson. Ao assumir, ele fechou as portas da prefeitura, reabertas 11 dias depois. O prefeito alega que boa parte da frota da prefeitura está sem rodar, por estar sucateada. (LR e MF).

Sem folia

Nessa quarta-feira, a prefeitura de Rio Pardo de Minas informou que a festa de carnaval da cidade foi cancelada por falta de recursos no caixa do município. Segundo o prefeito Jovelio Pinheiro, as necessidade de quitar a folha de pagamento de novembro, dezembro e o 13º salário dos funcionários municipais, além de gastos com serviços essenciais, impedirão qualquer outro tipo de despesa este ano. Em outras cidades mineiras, como Tupaciguara, Bandeira do Sul e Santa Rita do Sapucaí, a folia prevista para a semana que vem também foi cancelada por dificuldades das prefeituras em patrocinar os eventos.