Apesar de cassado pelo TRE, prefeito de Corinto continua no cargo

Corinto, de 22,7 mil habitantes, na Região Central do estado, a 205 quilômetros de Belo Horizonte, vive uma situação instável em relação à chefia do Executivo. Em 19 de dezembro, o prefeito Nilton Ferreira da Silva (PSDB) foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), que determinou que fosse dada posse ao segundo colocado na eleição de outubro, Sócrates de Lima Filho (PSC). No entanto, o juiz Rafael Guimarães, que estava de plantão em Corinto, entendeu que a decisão do TRE não era de execução imediata. Assim, mesmo cassado pela Justiça Eleitoral em segunda instância, Nilton Ferreira tomou posse em 1º de janeiro.

Nessa terça-feira à tarde, Sócrates Filho disse que está na expectativa de ser empossado nos próximos dias. Ele afirmou que espera para hoje a publicação do acórdão do TRE relativo à cassação do mandato de Nilton Ferreira. A assessoria do TRE-MG informou, também ontem, que, a partir da publicação do acórdão, Ferreira terá três dias para recorrer (apresentar embargo declaratório) e deverá permanecer no cargo até o julgamento do recurso. “A expectativa é de que qualquer embargo que for apresentado será julgado na sessões da Corte do Tribunal na próxima semana. Acredito que o TRE não vai mudar nada e vai manter a cassação”, afirma Sócrates.

Nilton Ferreira foi cassado pelo TER-MG devido a denúncia de abuso de poder político e de autoridade. Ele foi acusado de contratar 31 funcionários e inaugurar uma creche durante o período eleitoral. A representação contra o prefeito de Corinto foi feita pelo Ministério Público Eleitoral.

De acordo com Sócrates, em 19 de dezembro, o juiz Rafael Guimarães, titular da Comarca de Buenópolis e que estava respondendo pelo plantão em Corinto, recebeu a sentença do TRE-MG, mas acabou entendendo que ainda caberia embargo por parte do prefeito cassado. Por isso, não executou a sentença. Sócrates disse que o julgamento do caso teve o placar de 4 a 2 para cassação de Nilton Ferreira. Porém, dos quatro que votaram pela cassação, somente o revisor Carlos Alberto Simões de Tomaz declarou que a sentença deveria ser executada imediatamente, com a cassação do primeiro colocado e a posse do segundo. Os outros juízes não emitiram opinião em relação à questão. Ainda segundo Sócrates, Nilton Ferreira obteve uma liminar que garantiu a sua diplomação, conseguindo, depois, ser empossado. A reportagem tentou falar com Ferreira, mas não obteve retorno.

Nova data

Os eleitores de Cachoeira Dourada, no Triângulo Mineiro, também vão voltar às urnas em 7 de abril. Lá, o prefeito eleito com 60% dos votos válidos, Walter Pereira Silva (PTB), foi impedido pela Justiça Eleitoral de exercer o mandato. A corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) marcou ontem a data das novas eleições, que ocorrerão no mesmo dia em que já haviam sido confirmados os pleitos extemporâneos em Biquinhas, na Região Central, e São João do Paraíso, no Norte de Minas. Ao todo, os eleitores de 15 cidades mineiras podem voltar às urnas por causa de denúncias e impedimentos dos políticos que venceram em outubro do ano passado.