O presidente do Senado, José Sarney, afirmou nesta quinta-feira que ainda não teve tempo de despachar o requerimento do PSDB que pede a convocação dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior. O partido quer que os ministros expliquem as medidas contábeis adotadas para alcançar a meta de superavit primário (economia feita para pagar juros da dívida pública) de 2012.
O PSDB quer que os ministros prestem esclarecimentos à Comissão Representativa do Congresso, uma vez que Câmara e Senado estão em recesso. Para isso, Sarney precisa convocar a comissão para que vote o requerimento de convocação.
Sarney afirmou que, em caso de convocação, os ministros teriam prazo de até 30 dias para agendar seus depoimentos. O recesso parlamentar vai até 1º de fevereiro.
Credibilidade
O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que entregou na terça-feira o requerimento de convocação dos ministros, disse que a estratégia adotada pelo governo para aumentar o superavit primário compromete a credibilidade da política macroeconômica do País.
“Esse superavit primário, que foi fruto de uma manipulação, demonstra que as finanças públicas não são tratadas de forma séria e transparente”, afirmou Sampaio.
Ainda na terça-feira, o presidente da Câmara, Marco Maia, avaliou que a conduta do governo foi legal e que não há justificativa para a convocação de ministros durante o recesso.
“Esse procedimento adotado pelo Ministério da Fazenda é normal, está na lei. É permitido que se faça esse tipo de ajuste nas contas do governo, e, portanto, não há nenhuma irregularidade que leve a um debate mais acalorado do Congresso Nacional sobre esse tema”, disse Maia.
Com Agência Câmara