O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), pediu nessa segunda-feira a deputados federais e senadores que utilizem o dinheiro das emendas parlamentares que receberão em 2013 em obras e programas desenvolvidos pelo governo do estado. A cada ano, a União autoriza os congressistas a indicar, individualmente, o destino de R$ 15 milhões. O dinheiro, normalmente, é repassado diretamente para as prefeituras. O pedido foi feito durante encontro, No Palácio da Liberdade, com 41 dos 53 deputados federais e dois dos três senadores do estado.
Para Anastasia, a parceria gera resultados tanto para os parlamentares quanto para o governo de Minas. “Oferecemos aos parlamentares portfólio de projetos que podem receber emendas com contrapartida do estado. Então, isso naturalmente ajuda o parlamentar, que atende as reivindicações de suas bases, e o governo do estado, na alocação de recursos da União, que concentra maior parte do dinheiro público brasileiro”, argumentou. Segundo o governador, a maior parte das emendas seria para investimentos em saúde e educação, que contariam com até 30% de contrapartida do Palácio da Liberdade.
A indicação das emendas parlamentares ao Orçamento da 2013 do governo federal começará a ser feita ainda em novembro. A bancada de Minas na Câmara dos Deputados é formada por 53 deputados, o que representaria R$ 795 milhões em investimentos. O total referente aos senadores seria de R$ 45 milhões. O estado tem direito ainda às chamadas emendas de bancada, que podem chegar a R$ 400 milhões.
O coordenador da bancada do estado na Câmara dos Deputados, Fábio Ramalho (PV), saiu entusiasmado da reunião no Palácio da Liberdade. “A receptividade à ideia foi muito boa, independentemente do partido”, disse. O presidente estadual do PT, deputado federal Reginaldo Lopes, que também participou do encontro, mas preferiu não aparecer ao lado dos deputados da oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT) para as entrevistas pós-reunião, disse não haver problemas em ajudar o governo estadual. “Acabamos de empenhar R$ 50 milhões para compra de ônibus para o estado”, afirmou. Os veículos serão usados no transporte de estudantes da rede pública de ensino.
Critério
O vice-líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Domingos Sávio, porém, disse que o recurso de emendas repassado a Minas fica muito abaixo do que o prometido. “Defendemos que seja estabelecido um critério mais justo para a distribuição de emendas. O governo federal faz acordo para a indicação do dinheiro mas, na hora de liberar a verba, faz contingenciamento sem qualquer conversa”, reclama. O parlamentar disse ainda que as emendas dos parlamentares da base têm sido constantemente liberadas, ao contrário das indicações feitas pela oposição. “Isso é uma forma de mensalão”, avaliou Domingos Sávio. O presidente estadual do PT afirmou não saber os percentuais de liberação dos recursos das emendas parlamentares no Congresso Nacional. “Sei é que na Assembleia Legislativa deputados da oposição a Anastasia não recebem nada”, retrucou.
Reginaldo afirmou ainda que o estado enfrenta muitas dificuldades financeiras, mas não soube dizer se seria esse o motivo pelo qual o governador teria sugerido a aplicação de recursos das emendas federais em obras do governo estadual. Segundo Anastasia, a sugestão já foi feita em anos anteriores. O governador não acredita que os embates entre seu partido e legendas como o PT e o PMDB nas eleições municipais de outubro possam ser um obstáculo na possível parceria com os parlamentares. “Estiveram aqui, por exemplo, deputados federais de siglas que fazem oposição em Minas, mas que têm uma relação administrativa muito boa conosco”, disse. Entre os parlamentares que assumirão prefeituras em janeiro e que compareceram ao encontro estavam Gilmar Machado (PT), eleito em Uberlândia, e Paulo Piau (PMDB), que venceu em Uberaba.