A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado promove nesta segunda-feira audiência pública sobre projeto que estabelece marco legal para contratos de parceria entre a administração pública e entidades não governamentais.
Participam do debate Diogo de Sant'Ana, assessor da Secretaria-Geral da Presidência da República; Vera Maria Masagão Ribeiro, diretora da Associação Brasileira de Organizações não Governamentais (Abong); e Antonio Alves de Carvalho Neto, secretário-adjunto de Planejamento do Tribunal de Contas da União (TCU).